O número de processos que apuram casos de estupro contra crianças e adolescentes no Estado de São Paulo cresceu quase 50% comparando os anos de 2018 (com 6.977 ações distribuídas) e 2023 (10.439 ações). Para dar visibilidade ao assunto e estimular as denúncias, o Tribunal de Justiça de São Paulo conta com a campanha “Não se Cale!”, lançada em 2020, que anualmente é iniciada no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/5). 

Segundo dados do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), só nos quatro primeiros meses de 2024 já foram distribuídos 3.315 processos de estupro contra crianças e adolescentes. Mesmo com números tão alarmantes, há indicação de um quadro de subnotificação. De acordo com a juíza Ana Carolina Della Latta Camargo Belmudes, idealizadora da campanha, cerca de 75% dos casos registrados são cometidos por familiares e pessoas próximas, como pais, padrastos, avós, tios e vizinhos, o que dificulta a denúncia.

Para romper o ciclo de violência é fundamental que pais, amigos, parentes e vizinhos fiquem mais atentos e denunciem os casos, mesmo que seja uma suspeita. “Ainda que não haja comprovação do fato, é muito importante denunciar”, afirmou. “As denúncias são anônimas e, assim que são feitas, uma investigação é aberta justamente para que profissionais competentes e qualificados apurem os fatos.” O ambiente escolar também é fundamental pela percepção de professores e diretores, profissionais capazes de identificar mudanças de comportamento das crianças e dos adolescentes que podem estar relacionadas a abusos sexuais. 

 

A campanha “Não se cale! Violência contra a criança é covardia, é crime! Denuncie!” é veiculada nos canais do TJSP e tem parceria com diversas instituições, com distribuição de cartazes e divulgação por meios eletrônicos.

Apoiam a campanha os Correios, a Secretaria de Transportes Metropolitano do Estado, Metrô, EMTU, CPTM, Via 4, Via Mobilidade, entre outras. 

 

Confira como identificar os sinais de violência, como lidar com a criança ou o adolescente e como fazer a denúncia:

Há situações em que as violências não deixam sinais identificáveis, mas que devem ser monitoradas. Precisamos estar atentos a mudanças repentinas de comportamento e de humor. Alterações no sono e na alimentação também merecem atenção. Além disso, devemos observar a resistência da criança ou adolescente em ficar sozinho(a) ou em permanecer na companhia de determinada pessoa. Outras vezes, os sinais de alerta são mais explícitos, como gritos, choros constantes e marcas no corpo. Todas as situações devem ser vistas em sua complexidade e nunca isoladamente.

É fundamental estar calmo para conversar. A revelação da violência sofrida é um processo e, muitas vezes, não ocorre imediatamente ou é relatada de uma só vez. Seja, sobretudo, acolhedor, dizendo que não deixará de amá-la por qualquer situação que tenha acontecido. Faça perguntas abertas, jamais sugestivas, deixe a criança ou o adolescente fazer o relato de forma livre, sem repetição. Por exemplo, ao invés de perguntar "Alguém mexeu com você na escola?", "Fulano tocou no seu corpo?", pergunte: "Aconteceu alguma coisa com você?", "Como está se sentindo?", "Há algo que você ache importante me contar?"  Caso a criança demonstre resistência em falar, não insista! Se há suspeita de violência, comunique às autoridades competentes e deixe que profissionais especializados abordem o assunto. Lembrando que a criança/adolescente não deve depor contra sua vontade na delegacia ou em qualquer outro lugar.

Disque 100: mantido pelo Governo Federal, recebe, encaminha e monitora denúncias de violação de direitos humanos. A ligação pode ser feita de telefone fixo ou celular e é gratuita. Funciona 24 horas, mesmos aos finais de semana e feriados. A denúncia pode ser anônima. 

Conselho Tutelar: é o principal órgão de proteção a crianças e adolescentes. Há conselhos tutelares em todas as regiões. A denúncia pode ser feita por telefone ou pessoalmente, e as unidades estão funcionando em horários diferenciados. É possível encontrar os contatos pela internet. Na cidade de São Paulo, a Prefeitura disponibiliza telefones e endereços na página:

Delegacias de Polícia: seguem abertas 24 horas. Tanto as delegacias comuns quanto as especializadas recebem denúncias de violência contra crianças e adolescentes.

Polícia Militar: em caso de emergência, disque 190. A ligação é gratuita e o atendimento funciona 24 horas.

Comunicação Social TJSP - CA (texto) / MS (arte)
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