Cartório do OE zera processos pendentes de pauta de julgamento

        Durante o período em que o desembargador Antonio Luiz Reis Kuntz esteve à frente da presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, o Órgão Especial zerou o acervo de processos pendentes de inclusão em pauta de julgamento. Todos os 881 processos entraram em pauta nas sessões realizadas. 
        Quando Reis Kuntz assumiu a presidência, no dia 26 de janeiro deste ano, em razão do falecimento do desembargador Antonio Carlos Viana Santos, 881 processos aguardavam inclusão na pauta de julgamento. O quadro foi revertido e hoje o cartório tem apenas processos recebidos recentemente, em fase de preparação para a próxima sessão.
        Durante esse tempo (de 26 de janeiro até 3 de março), o Órgão Especial realizou seis sessões. No total, foram julgados 1.066 processos.
        O Órgão Especial tem competência para analisar processos contra autoridades, como o governador, secretários de Estado, magistrados e integrantes do Ministério Público, ações diretas de inconstitucionalidade, matérias administrativas, entre outros.    

   Veja tabela:

       

SESSÕES DE JULGAMENTO

data

Processos

em pauta

julgados

adiados

retirados

Sobras

02/02/2011

450

259

16

5

170

03/02/2011

 

139

7

4

20

09/02/2011

451

363

19

26

43

16/02/2011

132

96

7

1

28

23/02/2011

124

93

15

1

15

02/03/2011

141

116

5

0

20

 

 

1.066

 

 

 


   Assessoria de Imprensa TJSP – CA (texto) / AC (foto)  

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