A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) e a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp), promove, de 1º a 5 de julho, o curso Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero, sob a coordenação da desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida e das juízas Maria Domitila Prado Manssur e Gina Fonseca Corrêa. 

As aulas serão ministradas das 8 às 12 horas, no auditório do 1º andar da Escola e on-line. O objetivo é contribuir para a elaboração de decisões judiciais sob uma perspectiva de gênero, mediante abordagens de temas atuais que chegam ao Judiciário e que requerem aprofundamento teórico e prático mediante um intercâmbio de conhecimento, tendo como fundamento o Protocolo de julgamento com perspectiva de gênero.

São oferecidas 65 vagas presenciais e 700 vagas à distância, gratuitas e abertas a todos os interessados. Serão emitidos certificados àqueles que registrarem 100% de frequência. Para registrá-la, o aluno da modalidade a distância deverá acessar integralmente a aula, ao vivo ou em até cinco dias corridos após a disponibilização da gravação na Central de vídeos.

As inscrições podem ser feitas até o dia 27 de junho. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Mais informações no edital. 

 

Programa:

 

 

Desembargador Gilson Delgado Miranda – diretor da EPM

Desembargadora Flora Maria Nesi Tossi Silva – coordenadora da Comesp 

Desembargador militar Enio Luiz Rossetto – presidente do TJMSP

Desembargador militar Paulo Adib Casseb – diretor da Escola Judicial do TJMSP

Desembargador militar Orlando Eduardo Geraldi – ouvidor do TJMSP

 

Mediação: desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida – coordenadora da área de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da EPM 

 

Ministra Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha (a confirmar) – Superior Tribunal Militar (STM)

 

Procuradora de Justiça Ivana Farina Navarrete Pena – ex-conselheira do CNJ e integrante do Ministério Público de Goiás

 

Desembargadora Ana Paula Zomer (TJSP)

 

11h20 – Desigualdade de gênero e proteção da mulher na perspectiva da Polícia Militar 

Major PM Sandra Aparecida dos Santos – chefe de divisão operacional do Comando de Policiamento de Área Metropolitana 10/Sul

 

 

Mediação: a definir

 

Juíza Maria Domitila Prado Manssur – coordenadora da área de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da EPM

 

Professora Alice Bianchini

 

Professor Frederico Afonso Izidoro

 

 

 

Mediação: a definir

 

Juíza Gina Fonseca Corrêa (TJSP)

 

Professora Mayara Amorim

 

Promotora de Justiça Militar Caroline de Paula Oliveira Piloni – Ministério Público Militar

 

 

 

Mediação: a definir

 

8h – Estudo de casos – teoria e prática aplicadas ao julgamento com perspectiva de gênero Juíza Daniela de Freitas Marques – Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais

 

Juiz Wendell Lopes Barbosa de Souza – integrante da Comesp

Promotora de Justiça Militar Caroline de Paula Oliveira Piloni

 

Juíza federal Mariana Queiroz Aquino – Justiça Militar da União

 

 

 

Mediação: a definir

 

Juíza Vanessa Ribeiro Mateus (TJSP)

 

Professora Simone Cristine Araújo Lopes

 

Juíza Daniela de Freitas Marques – Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais

Juíza federal Mariana Queiroz Aquino – Justiça Militar da União