Inaugurado novo fórum de São José dos Campos
Após alguns anos de espera, a população de São José dos Campos recebeu nesta segunda-feira (17) o novo fórum da cidade, um prédio com mais de 19 mil m² de área construída, localizado na Avenida Salmão, 678, Parque Residencial Aquarius. O edifício foi construído graças a uma parceria da Secretaria Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania com a prefeitura da cidade.
A solenidade contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori; do governador Geraldo Alckmin; do prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury; do presidente da Câmara Municipal da cidade, vereador Juvenil Silvério; do juiz diretor do fórum e da 9ª Região Administrativa Judiciária, José Loureiro Sobrinho; da secretária de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, Eloisa de Sousa Arruda; do subprocurador geral de Justiça de São Paulo, Arnaldo Hossepian Salles Lima Júnior, representando o procurador-geral; e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de São José dos Campos, Júlio Aparecido Costa da Rocha.
A secretária Eloisa Arruda explicou que a construção do prédio levou cerca de oito anos porque as duas primeiras empresas contratadas abandonaram o serviço. “Pelo porte desta obra e pelas dificuldades que enfrentamos, posso dizer que ela foi paradigmática. Porque, a partir deste trabalho, tomamos algumas decisões que alteraram as regras para as construções dos fóruns”, contou. Eloisa também destacou a importância de oferecer um espaço adequado para o atendimento ao jurisdicionado. “A população procura o fórum para os momentos mais difíceis de suas vidas e precisa ser bem recebida.”
O subprocurador Arnaldo Hossepian falou sobre a excelente estrutura do prédio novo que possibilita melhorar cada vez mais o atendimento à população, até mesmo com a implantação de novas varas, já que são 22 unidades instaladas na cidade e o prédio tem capacidade para 30.
O juiz diretor José Loureiro Sobrinho afirmou em seu discurso que o prédio nasceu na luta da sociedade de São José dos Campos por um espaço descente para a distribuição célere de Justiça e em respeito à dignidade da pessoa humana. “Enganam-se aqueles que pensam ser supérfluo ou luxo um edifício de fórum com acomodações confortáveis. Dos Poderes do Estado o Judiciário é aquele que está mais próximo da população, isso no sentido de seus edifícios serem os mais frequentados por ela e, então, nada mais justo que se dê ao povo um lugar decente para buscar seus direitos”, disse.
O presidente da OAB São José dos Campos contou que os advogados esperavam com angústia o momento da inauguração e que agora se inicia uma nova etapa, com um espaço seguro e acessível.
O prefeito Eduardo Cury fez questão de agradecer a todos que de alguma forma se envolveram com o projeto, deste sua idealização, que começou há mais de 20 anos, com a doação do terreno para a obra. “O trabalho não foi fácil, especialmente diante da complexidade da lei de licitações. Mas fizemos um prédio de 19 mil m² ao custo de R$ 30 milhões. Ou seja, o metro quadrado saiu por R$ 1.600, sendo que a média em obras públicas é de R$ 2.500. Apesar de tudo que enfrentamos, fizemos uma obra com economia.”
O presidente Sartori ressaltou que a união de todos foi fundamental para a conclusão das obras. “Hoje o clima é de festa em São José dos Campos. Mas não uma festa do Judiciário, ou do Governo, e sim, uma festa do povo. Todos trabalharam em união, como se fosse uma corrida de bastão, passada de uma mão para outra. Para mim, é um orgulho fazer parte desta festa e desejo profícuos trabalhos. Que sejam muito felizes na casa nova”, disse Sartori.
O governador Geraldo Alckmin afirmou que o novo prédio está à altura da cidade de São José, que é superlativa. Falou também sobre a importância do Judiciário. “A promoção da justiça está na própria essência do Estado e o acesso a ela é um fundamento da democracia.”
Também estiveram presentes à solenidade o coordenador da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), desembargador Luiz Fernando Salles Rossi; o coordenador adjunto da 46ª Circunscrição, desembargador Paulo Celso Ayrosa Monteiro de Andrade; o coordenador da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), desembargador Roberto Galvão de França Carvalho; a coordenadora da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), desembargadora Zélia Maria Antunes Alves; desembargadores Luiz Augusto de Salles Vieira, Álvaro Torres Júnior, Silvio Marques Neto e José Floriano de Alckmin Lisboa; os deputados federais Carlinhos Almeida e Emanuel Fernandes; os deputados estaduais Hélio Nishimoto e Padre Afonso Lobato; o vice-prefeito de São José dos Campos, Luiz Antonio Angelo da Silva; o conselheiro da OAB – Seção São Paulo, Arley Rodrigues, representando o presidente; a procuradora do Estado da Regional de São José dos Campos, Marta Cristina dos Santos Martins Toledo, representando o procurador-geral do Estado; o coordenador da regional de São José dos Campos da Defensoria Pública, Bruno Lopes de Oliveira, representando a defensora pública geral do Estado, os juízes assessores da Presidência Guilherme de Macedo Soares, Silvana Amneris Rôlo Pereira Borges, Regis de Castilho Barbosa Filho e Marcelo Lopes Theodosio; o secretário da Presidência, Kauy Carlos Lopérgolo de Aguiar; o chefe de gabinete do TJSP, Tarcisio dos Santos, além de outras autoridades dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, policiais civis e militares, vereadores, advogados e servidores da Justiça.
O fórum - O novo edifício tem 19.062,48m² de área construída. Funcionarão no local oito varas Cíveis, cinco Criminais, uma da Infância e Juventude, três varas de Família e Sucessões, duas varas da Fazenda Pública, uma vara do Juizado Especial Cível, uma vara do Juizado Especial Criminal e uma vara do Júri e Execuções Criminais. Também abrigará uma sala da Ordem dos Advogados do Brasil e outra do Ministério Público. São José dos Campos tem 629.921 habitantes. Trabalham no Judiciário local 430 servidores e aproximadamente 4.400 pessoas circulam diariamente pelas dependências do prédio. Atualmente existem na comarca quase 150 mil processos em andamento.
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Comunicação Social TJSP – CA (texto) / AC (fotos)
