O Tribunal de Justiça de São Paulo homenageou hoje (5) o governador Geraldo Alckmin com o Colar do Mérito Judiciário, condecoração instituída pelo TJSP em 1973 com a qual se homenageiam personalidades, nacionais ou estrangeiras, por seus méritos e relevantes serviços prestados à cultura jurídica. Essa é a primeira vez que um chefe do Executivo estadual é agraciado com a honraria.

        Na presença de representantes dos três Poderes, entre eles vários desembargadores, secretários de Estado, advogados, integrantes do Ministério Público e servidores públicos, o colar foi entregue ao governador pelas mãos do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ivan Sartori, e do corregedor-geral da Justiça, desembargador José Renato Nalini. Na sequência, Alckmin assinou o livro de recebimento da comenda.

        O presidente Sartori ressaltou a atenção dada pelo governador ao Poder Judiciário paulista e as parcerias bastante positivas firmadas entre o Executivo e Judiciário, que possibilitaram realizações importantes para o jurisdicionado e os funcionários da Corte. O presidente apontou a existência de sinergia e coesão entre os Poderes, o que facilitou a administração do Tribunal. "Sou muito grato pela força e confiança. Sinto-me abençoado por presidir uma cerimônia com tanta envergadura e fazer algo pelo Tribunal. Um novo Judiciário que leva a novos tempos."

        Em nome do TJSP, o presidente da Seção de Direito Público, Samuel Alves Júnior, fez breve relato da trajetória de Alckmin desde sua eleição para vereador de Pindamonhangaba, em 1972, e de importantes projetos em que houve sua participação. "Mas, agora, em especial nesta atual gestão, decisões e encaminhamentos foram tomados, que interferiram e interferem positivamente no funcionamento do Poder Judiciário e que necessitam ser ressaltados, mesmo porque justificaram a outorga da maior honraria desta Casa, o Colar do Mérito Judiciário."

        O desembargador ressaltou que "a atividade jurisdicional, que reflete o exercício de uma função pública, é um dever do Estado moderno, que deve atuar como instrumento de pacificação social. Não há qualquer dúvida de que a missão do Tribunal de Justiça, como, aliás, declarado em seu Planejamento Estratégico, é o de 'distribuir Justiça', e a sua visão de futuro, o que se deseja alcançar, é 'ser reconhecido como instrumento efetivo de Justiça, equidade e paz social'. E para que possamos cumprir nossa missão e atingir nosso desiderato, temos que ter celeridade, credibilidade, ética, imparcialidade, modernidade, probidade, responsabilidade social e ambiental e transparência. Evidentemente para que possamos realizar alguns desses passos, como, especialmente, a celeridade e a modernidade, precisamos de recursos financeiros", disse.

        Geraldo Alckmin declarou ser o recebimento do Colar do Mérito Judiciário um momento de imensa alegria e satisfação, por se tratar da “honraria maior concedida pelo Poder Judiciário do Estado”. Ele afirmou que é notória a importância do colar, percebida pelo alto quilate moral e profissional de seus agraciados – ministros, juristas e o poeta Paulo Bomfim, decano da Academia Paulista de Letras, já o receberam. O governador demonstrou, por meio da estatística de processos em andamento em 1ª e 2ª instâncias e de recursos julgados neste ano, a grandiosidade que é o Tribunal de Justiça paulista. Para finalizar, Alckmin concluiu: "Estado e sociedade caminham juntos em prol de um país melhor".

        A mesa da solenidade foi composta, além do presidente do TJSP, pelo vice-presidente José Gaspar Gonzaga Franceschini; pelo corregedor-geral da Justiça, José Renato Nalini, representando também o presidente da Academia Paulista de Letras; pelo governador Geraldo Alckmin; pelo presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Samuel Moreira; pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Paulo Dias de Moura Ribeiro; pelo presidente da Seção de Direito Público, Samuel Alves Júnior; pelo secretário da Casa Civil, Edson Aparecido dos Santos; pela secretária de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, Eloisa de Sousa Arruda; pelo procurador-geral do Estado adjunto, José Renato Ferreira Pires, representando o procurador-geral; pela defensora pública-geral, Daniela Sollberger Cembranelli; pelo presidente do Tribunal de Justiça Militar, juiz-coronel Orlando Eduardo Geraldi; pelo procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Márcio Elias Rosa; pela advogada Tallulah Kobayashi de Andrade Carvalho, diretora da Mulher Advogada da seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, representando o presidente da instituição; e pelo diretor-presidente da Imprensa Oficial do Estado, Marcos Antonio Monteiro.
        

        Convênio – Na oportunidade, foi assinado convênio entre o Governo (por meio da Secretaria da Casa Civil), o Tribunal de Justiça e a Imprensa Oficial do Estado de São Paulo (Imesp) para divulgação de editais de licitação do TJSP no ‘e-negociospublicos’, sistema desenvolvido e implementado pela Imesp.

        Entre outras funções, o sistema se destina à divulgação dos editais de licitação e demais atos relativos à dispensa e à inexigibilidade de licitação, bem como todas as fases do processo licitatório. As informações deverão ser inseridas pelo sistema Pubnet, por usuários indicados pelo Tribunal, e as publicações não serão impressas nos cadernos do Diário Oficial do Estado, editado pela Imesp.

        À solenidade estiveram presentes também os desembargadores Antonio José Silveira Paulilo (presidente da Seção de Direito Privado), Antonio Carlos Tristão Ribeiro (presidente da Seção de Direito Criminal), Walter de Almeida Guilherme (decano do TJSP), Vanderci Álvares (representando o diretor da Escola Paulista da Magistratura, Armando Sérgio Prado de Toledo), Roque Antonio Mesquita de Oliveira (presidente da Associação Paulista de Magistrados), o ex-presidente do Tribunal Sérgio Nigro da Conceição e Mohamed Amaro (ouvidor do TJSP). Participaram, ainda, o vice-presidente do TRT-15ª Região, Fernando da Silva Borges, representando o presidente da Corte; o secretário de Estado de Esportes, Lazer e Juventude, José Auricchio Junior; o 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Fernando Capez; o secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos, Edson de Oliveira Giriboni; o tesoureiro da Associação Paulista de Magistrados, Irineu Jorge Fava; o 2º secretário da Assembleia Legislativa, deputado estadual Edmir Chedid; os deputados estaduais Barros Munhoz e Dilador Borges Damaceno.

        O evento contou também com as presenças do subprocurador-geral da Justiça do Estado, Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior; o delegado–geral de Polícia do Estado de São Paulo, Luiz Maurício Souza Blazeck; o procurador de Justiça e presidente da Associação Paulista do Ministério Público, Felipe Locke Cavalcanti; o presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Sérgio Rosenthal; o advogado Alexandre de Moraes, representando a Academia de Letras Jurídicas, e o poeta Paulo Bomfim.

        Comunicação Social TJSP – LV (texto) / AC e  Edson Lopes (fotos)
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