As corregedorias do Tribunal de Justiça e do Ministério Público de São Paulo realizam, com o apoio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do TJSP, o 1º Encontro dos Juízes e Promotores de Justiça da Infância e Juventude do Estado. A abertura do evento aconteceu hoje (6), no auditório do Gade 9 de Julho, local onde também aconteceram diversos painéis ao longo do primeiro dia de programação. A segunda etapa do seminário ocorrerá amanhã, no auditório do Ministério Público, com mais painéis, relatos de experiências e debates para garantir maior efetivação dos direitos da criança e do adolescente.

        A abertura do encontro ficou a cargo do corregedor-geral da Justiça paulista, desembargador Hamilton Elliot Akel: “A intenção é realizar uma conversa franca com aqueles que trabalham em uma das áreas mais sensíveis da atividade jurisdicional e trocar ideais. Estamos todos no mesmo barco: a proteção integral da infância. Vocês, na linha de frente, e nós, na retaguarda”, disse.

        O corregedor-geral do Ministério Público, procurador Paulo Afonso Garrido de Paula, conclamou ao debate e discussão. “A vida passa em uma velocidade estonteante. As boas lembranças serão aquelas relacionadas à intervenção positiva na vida das pessoas. E a Infância nos oferece essa oportunidade”, afirmou. Convidada para abordar a perspectiva da Defensoria Pública sobre a área, a corregedora-geral da instituição, Kathya Beja Romero, afirmou que eventos como esse erguem pontes. “É isso que a Defensoria pretende construir ao lado da Magistratura e do MP.”

        Para o coordenador CIJ, desembargador Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa, é preciso elucidar situações para que jovens saiam da marginalidade e cheguem à cidadania plena. “Nossa área é fascinante e sedutora. Desejo a todos um seminário proveitoso para o crescimento da proteção integral de nossas crianças e adolescentes”, concluiu.

        O primeiro painel foi realizado com os assessores das corregedorias, juiz Paulo Roberto Fadigas César e promotora Andrea Santos Souza. Fadigas discorreu sobre o novo Código de Processo Civil e seus reflexos na Infância e Juventude.  Andrea Santos Souza falou sobre os deveres funcionais do promotor de Justiça. Também na parte da manhã, aconteceu painel sobre Justiça Restaurativa, com o juiz da 1ª Vara Especial da Infância e Juventude da Capital, Egberto de Almeida Penido, e a promotora assessora da corregedoria-geral do MP, Elaine Maria Clemente Tiritan Muller Caravellas.

        Ao longo do dia foram abordados outros temas, como “Meio Aberto”, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e “Julgamento Antecipado da Sindicância”.

 

        Comunicação Social TJSP – AG (texto) / GD (fotos)
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