Mutirão de documentos chega à aldeia indígena Tenonde Porã
A comunidade indígena de Tenonde Porã, em Parelheiros, extremo da zona sul de São Paulo, teve ontem (12) um dia muito especial: recebeu o projeto Cidadania, Direito de Todos. O objetivo é levar aos indígenas que vivem próximo das áreas urbanas documentos essenciais para o exercício da cidadania. O trabalho contou com a união do Poder Judiciário, instituições federais, estaduais e municipais, além de outras entidades.
Crianças, jovens e adultos formaram filas para tirar seus documentos como carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho e certidão de nascimento, com a inclusão do nome indígena e da aldeia. No último evento, realizado em 2013, foram entregues documentação aos índios das aldeias Pyau e Ytu, que compõem a terra Jaraguá.
De acordo com o cacique Elias Honório dos Santos (Vera Mirim), vivem na aldeia cerca de 260 famílias somando cerca de mil pessoas, entre elas 160 na faixa etária do 0 a 7 anos e 180, entre 8 a 14 anos. Ele considerou de suma importância a presença das instituições na aldeia para atender a população, pela dificuldade de irem até a cidade e muitos, os mais velhos, nem falam o português. O cacique convidou as autoridades para apresentação de canto das crianças na Casa de Reza e também para falar um pouco sobre a cultura indígena e iniciativas locais, bem como agradecer por levar o projeto à Tenonde Porã.
O juiz Daniel Issler, integrante da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo, aproveitou a oportunidade para agradecer a todos os parceiros que trabalharam com afinco para a concretização do projeto, que busca a valorização da cultura indígena e também proporcionar aos índios o acesso à cidadania. "Cada vez mais queremos expandir a ação. Espero que continuemos ligados e trabalhando para melhorar a vidas das pessoas", afirmou o magistrado.
Para o secretário de Promoção da Igualdade Racial do Município de São Paulo, Maurício Pestana, "o trabalho da secretaria abrange negros e indígenas e a visita à aldeia é acima de tudo o resgate às nossas raízes e sem raízes não somos nada".
O técnico indigenista e coordenador técnico local da Fundação Nacional do Índio (Funai) na cidade de São Paulo, Márcio José Alvim do Nascimento, salientou a importância da parcerias das instituições e disse que a questão indígena sai da esfera federal e abrange a estadual, municipal e a sociedade civil. "Sem vocês, nossos parceiros, não teríamos condições de fazer esse trabalho e prosseguimos emanados, independentes de partidos, para atender os povos indígenas da melhor maneira possível."
Os trabalhos se iniciavam pelas cópias de documentação e pela fotografia. A Prefeitura providenciou uma equipe que tirava e imprimia as fotos. O serviço mais procurado foi o de emissão de carteira de identidade, que teve o apoio de 25 funcionários coordenados pelo auxiliar de papiloscopista do Setor de Identificação Móvel (SIM), do Instituto de Identificação "Ricardo Gumbleton Daunt" (IIRGD), Jorge Álvaro Gonzaga. Ele assegurou que a inclusão social é essencial para a população indígena e que o RG é o documento básico para qualquer outro serviço. Sua equipe instalou nos computadores da escola da aldeia o Sistema de Identificação Civil para providenciar a carteira de identidade.
Parcerias – Para a realização do evento na aldeia Tenonde Porã, a Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo organizou o evento e teve a parceria da Fundação Nacional do Índio (Funai); Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de São Paulo (SMPIR); Instituto de Identificação "Ricardo Gumbleton Daunt" (IIRGD); Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Parelheiros; Segunda Vara de Registros Públicos de São Paulo; Ministério Público do Estado de São Paulo, Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Superintendência Regional do Instituto Nacional de Seguridade Social; Secretaria Estadual do Emprego e Relações de Trabalho; Secretaria da Justiça (CPPNI); Receita Federal; Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e Procuradoria Geral da Justiça. A iniciativa recebeu o apoio do vice-coordenador da Infância e Juventude do TJSP, desembargador Reinaldo Cintra Torres de Carvalho e do juiz Daniel Issler, que já atuaram na equipe do CNJ, quando o projeto foi criado, em 2010, e tiveram participação na criação e na execução do projeto em outros estados, como Amazonas e Mato Grosso do Sul, e também do juiz Marcelo Benacchio.
Participaram também da ação, a promotora de Parelheiros, Márcia Leguth; as defensoras públicas Aline do Couto Celestino e Ligia Trindade; a coordenadora de Políticas para a população Negra e Indígena do governo estadual, Elisa Lucas Rodrigues; e os representantes do Cartório de Registro Civil de Parelheiros, Alexandre Peres de Lima e Elisangela Silva.
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Comunicação Social TJSP – LV (texto) / RL (fotos)
