Absolvido fazendeiro acusado de tentar matar líder do MST
O juiz Thiago Massao Cortizo Teraoka, da Vara Única de Comarca de Rosana, absolveu nesta segunda-feira (15) um fazendeiro acusado de tentar matar o líder do Movimento dos Sem Terra (MST), José Rainha Júnior.
De acordo com o Ministério Público (MP), em janeiro de 2002, mais de 200 famílias ocuparam a sede da fazenda de propriedade da irmã do acusado. Quando voltava para o acampamento que ficava a três quilômetros do local, José Rainha e mais duas pessoas foram ameaçadas por três homens armados. Eles atiraram e um dos disparos atingiu as costas do líder sem-terra, que conseguiu fugir e foi socorrido. O carro em que estavam teve os quatro pneus furados e depois foi incendiado.
O fazendeiro foi preso em flagrante por tentativa de homicídio, mas foi solto e respondia ao processo em liberdade. Ele foi pronunciado pelos crimes de tentativa de homicídio, por duas vezes, e por expor a vida ou saúde de outrem a perigo direto e iminente. A defesa recorreu da decisão e um acórdão deu provimento parcial ao pedido, mantendo a tentativa de homicídio contra José Rainha Junior, e extinguindo a punibilidade por prescrição dos crimes em relação às outras duas vítimas.
No julgamento, o Conselho de Sentença acatou a versão apresentada pelo fazendeiro de legítima defesa e o magistrado julgou a ação improcedente, absolvendo o réu do delito que lhe foi imputado.
Processo nº 0200244-84.2002.8.26.0515
Comunicação Social TJSP – AG (texto) / AC (foto ilustrativa)
