Justiça paulista promove encontro para discutir temas sobre infância e juventude
A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) e a Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo (CIJ) promoveram na sexta-feira (26) o encontro Primeiro Ano da Lei do Sinase (Sistema Nacional de Atendimento Sócioeducativo). O objetivo do evento foi trocar experiências e aperfeiçoar a prestação jurisdicional entre magistrados atuantes em Varas da Infância e da Juventude que fiscalizam a execução de medidas socioeducativas.
Na parte da manhã, participaram da mesa de abertura os magistrados Durval Rezende, juiz auxiliar da Corregedoria; a juíza assessora da CGJ para assuntos da Infância e da Juventude, Maria de Fátima Pereira da Costa e Silva e o juiz Paulo Fadigas (do FR da Penha). O encontro foi marcado pelas palestras da juíza, Mônica Ribeiro de Souza (Ipiranga); da presidente da Fundação Casa, Berenice Maria Gianella; da promotora e assessora do Núcleo da Educação e Infância e Juventude (CAO-Cível), Fernanda Beatriz Gil da Silva Lopez; da defensora pública e da coordenadora auxiliar do Núcleo Especial da Infância e Juventude, Leila Rocha Sponton.
No período da tarde os trabalhos foram reabertos pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Renato Nalini; em seguida, falaram os membros da CIJ, desembargadores Antonio Carlos Malheiros (coordenador) e Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa (vice-coordenador); os magistrados Álvaro Passos; o assessor da Presidência do TJSP, João Baptista Galhardo Jr. (representando o presidente do TJSP, Ivan Sartori) e Daniel Issler (Guarulhos).
Após as explanações abriu-se espaço para os debates com as participações dos também juízes membros da CIJ, Paulo César Gentile (Ribeirão Preto) e Luiz Carlos Ditommaso (São Bernardo do Campo).
O encontro tratou de assuntos dos mais variados além da apresentação de dados relativos à Fundação Casa e dos trabalhos realizados pelo Ministério Público e Defensoria Pública, bem como as dificuldades enfrentadas por aqueles envolvidos com as questões relativas à infância e juventude. Os magistrados que atuam ou atuaram no Departamento de Execuções da Infância e da Juventude do TJSP (Deij) relataram experiências que tiveram no setor, de algumas situações inusitadas e as medidas que tomadas, mesmo antes de uma lei que versava especificamente sobre o assunto.
Os participantes falaram de dificuldades enfrentadas e a importância da troca de experiências entre os magistrados para vencer os obstáculos. Por diversas vezes foi destacado o trabalho da juíza Mônica Ribeiro de Souza, que ficou à frente do Deij por muitos anos, sendo uma das principais precursoras na área e que muito batalhou em prol dos adolescentes.
O corregedor-geral falou da carga suportada pelos magistrados dessa área que, segundo ele, "não são todos que se apaixonam, talvez somente àqueles predispostos a exercer um papel heróico".
Malheiros elogiou o excelente trabalho de todos os magistrados e parabenizou a todos eles pela extraordinária dedicação, assegurando que o este encontro contribuirá a aprimorar seus serviços cada vez mais.
Comunicação TJSP – LV (texto) / GD e DS (fotos)
