21ª Vara Cível: referência em eficiência e infraestrutura
Unidade participou do projeto “Cartório Modelo de Gestão” e hoje é reconhecida
como modelo de práticas cartorárias peloTribunal de Justiça de São Paulo
e a Corregedoria Nacional de Justiça
Um cartório judicial com ambiente agradável, móveis ergonômicos, iluminação apropriada, piso elevado para passagem de cabeamento, atendimento adequado no balcão, métodos de trabalho eficientes e juntada de petições em dia. Essa unidade existe e está localizada no maior fórum da América Latina, o João Mendes Júnior, na Capital. Trata-se da 21ª Vara Cível Central, que tem como juiz titular Márcio Teixeira Laranjo e como escrivã Elisete de Souza Steindorfer.
Os benefícios apontados são resultado do projeto “Cartório Modelo de Gestão”, para o qual a 21ª Vara foi convidada a participar. A equipe que desenvolveu os trabalhos foi composta por integrantes de diversos setores da instituição: Presidência, Corregedoria, Secretarias de Primeira Instância (SPI), de Administração (SAD), da Área da Saúde (SAS), de Abastecimento (SAB) e de Tecnologia da Informação (STI), além do próprio cartório.
Após diagnóstico, a equipe identificou os pontos que precisavam de aprimoramento. Móveis e equipamentos inservíveis foram descartados e houve a necessidade de mudança temporária da unidade, com suspensão dos prazos, para a realização das reformas.
Infraestrutura
Criar um cartório padrão é trabalhoso. A 21ª Vara passou por mudanças de infraestrutura e gestão e adotou boas práticas incentivadas pela Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo. Os servidores também receberam orientações da área da saúde sobre postura adequada e exercícios laborais.
Quanto ao aspecto físico foram executadas algumas mudanças:
- instalação de piso elevado para passagem de cabeamento, que possibilita a mobilidade de pontos de rede lógica e energia elétrica com facilidade;
- rampas de acesso e adaptação do balcão de atendimento para pessoas com mobilidade reduzida;
- pintura do ambiente, inclusive dos canos de energia, para diminuição do impacto visual;
- substituição das luminárias por equipamentos de alto poder reflexivo, o que resultou em economia de 56% de eletricidade;
- substituição de móveis, persianas e prateleiras e aquisição de novas escadas para acesso aos processos nos escaninhos;
- disponibilização de dois monitores para cada funcionário, o que facilita o processamento dos feitos digitais;
- instalação de mais impressoras para evitar descolamento desnecessário de servidores.
Gestão e processamento
Para a excelência no atendimento, um aspecto fundamental foi a implantação da NEP – Nova Estratégia de Produção –, inspirada no Toyotismo, modelo criado por Taiichi Ohno nas fábricas da Toyota no Japão. Nela, todos os colaboradores da unidade – escrivão, chefes, escreventes, auxiliares e estagiários – são divididos em núcleos de trabalho com funções específicas.
- Atendimento – além do atendimento ao público, triagem das petições, autuação, cargas e baixas;
- Movimentação – juntada de petições, publicações e atos ordinários;
- Minutas – triagem de feitos para conclusão, sugestão de minutas de despachos e sentenças, verificação de prazos;
- Cumprimento – expedição de mandados, ofícios, cartas e arquivamento de processos;
- Audiência – auxílio ao magistrado, cargas e baixas e registro de sentenças.
Ao contrário da divisão de trabalho por final de processo ou por ritos (ordinário, sumário, execuções etc.), a NEP permite que todos os colaboradores conheçam todas as tarefas do cartório, uma vez que há um rodízio dos funcionários entre os núcleos, que é sazonal e de forma planejada, observando-se a conveniência e oportunidade.
Os benefícios do projeto “Cartório Modelo de Gestão” são perceptíveis não apenas para magistrados e servidores, mas também para o público – advogados e jurisdicionado. “Depois de uns dois meses de trabalho com o novo modelo de gestão, os advogados passaram a comentar e elogiar as mudanças. Valeu a pena o esforço despendido. Os funcionários gostam de trabalhar com a NEP e o serviço ficou mais rápido e produtivo”, conta Elisete Steindorfer.
O juiz Márcio Laranjo destaca a utilização da NEP, que proporcionou a racionalização das tarefas. “O cartório tinha um desfalque no número de funcionários e a aplicação da NEP ajudou a equilibrar esta perda”, conta.
De acordo com a secretária de Primeira Instância do TJSP, Ana Lúcia da Costa Negreiros, as mudanças no 21º Ofício ocorreram de acordo com a disponibilidade orçamentária do TJSP, mas qualquer unidade judicial, ainda que não consiga implementar todas as alterações, pode adaptar aquilo que for possível. Escrivães e magistrados podem solucionar dúvidas a respeito do assunto pelo endereço de e-mail spi.operacional@tjsp.jus.br. O Tribunal de Justiça também disponibilizou cartilha sobre o cartório modelo de gestão no site (www.tjsp.jus.br) e na intranet.
NR: Texto originalmente publicado no DJE de 2/10/13.
Comunicação Social TJSP - CA (texto) / GD (fotos)
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