05/07/2023

Mantida condenação por comercialização de linha de pipa cortante

Venda de produtos impróprios para consumo é crime. A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um

05/07/2023

Mantida multa a empresa que derramou resíduos nocivos ao meio ambiente após acidente em rodovia

Contaminação atingiu Área de Preservação Permanente. A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve multa aplicada pela Companhia de

04/07/2023

Lei municipal que restringe eventos culturais públicos a praças, parques e áreas verdes é inconstitucional, decide OE

Norma invade competência legislativa da União. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, em sessão realizada na última quarta-feira (28), a inconstitucionalidade

04/07/2023

Agenda institucional_TJSP

Reuniões de trabalho no Palácio da Justiça. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Mair Anafe, reuniu-se, hoje (4), no Gabinete

04/07/2023

Mantido júri que condenou homem acusado de matar companheira por motivos financeiros

Pena majorada para mais de 21 anos de reclusão. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri realizado

04/07/2023

TJ confirma decisão que negou indenização por transfusão de sangue contra vontade de paciente

Procedimento necessário devido a quadro grave de saúde. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve integralmente decisão da

04/07/2023

Cejusc de Cafelândia realiza mutirão de conciliações envolvendo execuções fiscais municipais em Guarantã

Iniciativa resultou na celebração de 37 acordos. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Cafelândia realizou, nos dias 16 e

03/07/2023

190º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura

Comunicado. A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Comissão do 190º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura,

03/07/2023

Justiça condena vereador de Santa Bárbara D’Oeste por insultos contra colega durante sessão

Indenização por danos morais fixada em R$ 16 mil. A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Bárbara D’Oeste condenou vereador a

03/07/2023

EPM promove o seminário ‘Direito Público contemporâneo’ no Gade MMDC

Escola lançou obra coletiva durante o evento. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizou na quinta e na sexta-feira (30), no Gade MMDC, o seminário

NOTÍCIAS

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