NOTÍCIAS

21/11/2012

TJSP absolve acusado de envenenar ex-colega de quarto

A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão que absolveu um homem da prática de tentativa de homicídio.

21/11/2012

Mantida condenação de ex-prefeito de Assis por improbidade

A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, em sessão do último dia 14, manteve a condenação do ex-prefeito de Assis,

21/11/2012

Mais um acusado pela morte de Celso Daniel vai a julgamento hoje

O Tribunal do Júri de Itapecerica da Serra julga hoje (22) Itamar Messias Silva dos Santos, mais um dos acusados de participação no sequestro e morte

20/11/2012

Filmada em ação criminosa, faxineira de restaurante é condenada por furto

“A versão da ré é frágil, inverossímil e dissociada do conjunto probatório.” Com base nessa afirmação, o juiz Edison Tetsuzo Namba, da 31ª Vara Criminal Central,

20/11/2012

Supermercado deve indenizar cliente que escorregou em restos de alimentos

A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um supermercado da cidade de Franca a pagar indenização por danos materiais

19/11/2012

Varas Cíveis do Fórum João Mendes Júnior recebem primeiros processos eletrônicos

O processo eletrônico nas Varas Cíveis do Fórum João Mendes Júnior já é uma realidade. Começou hoje (19) a distribuição de feitos por meio digital. Até

19/11/2012

Inscrições abertas para o curso Comunidade de informações e o combate ao crime organizado e ao terrorismo urbano

Estão abertas até o dia 27 de novembro, as inscrições para o curso Comunidade de informações e o combate ao crime organizado e ao terrorismo urbano

19/11/2012

Marido que descobriu não ser o pai biológico do filho será indenizado

O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu indenização a um homem após ele constatar que não era o pai biológico do filho. A decisão da

19/11/2012

Jovem tenta impedir que colega roube taxista e é absolvido

O juiz Luiz Fernando Migliori Prestes, da 22ª Vara Criminal da Barra Funda, condenou rapaz que tentou roubar taxista no Parque Savoy City, bairro da zona

19/11/2012

Empresa de aquecedores é condenada a indenizar consumidor

A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa de aquecedores solares indenize um consumidor em R$ 20

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