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28/02/2012

Acusado de tráfico de entorpecentes é condenado a cinco anos de reclusão

A 15ª Vara Criminal Central de São Paulo condenou M.G.S. a cinco anos e dez meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, e a pagar 583

28/02/2012

Justiça concede sala de Estado-Maior a Mizael Bispo de Souza

O juiz da Vara do Júri de Guarulhos, Leandro Jorge Bittencourt Cano, concedeu nesta terça-feira (28) a Mizael Bispo de Souza, enquanto advogado, o direito de

28/02/2012

Idosa é indenizada por queda ao ser transportada para ambulância

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Prefeitura de Santo André a indenizar uma senhora que caiu da

28/02/2012

Piloto deve ser ressarcido por queda de avião após pouso de emergência

A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou a seguradora Chubb do Brasil a ressarcir piloto que

28/02/2012

Mutuários do CDHU participam de audiências de conciliação no Cejusc

Mutuários inadimplentes com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) tiveram hoje (28) a oportunidade de regularizar sua situação. Para isso, foram oferecidos a eles

27/02/2012

TJSP começa a utilizar o “julgamento virtual”

Duas câmaras da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo já estão utilizando o “julgamento virtual”. O método foi instituído pela Resolução

27/02/2012

Servente é condenado a seis anos de reclusão por homicídio

O 5º Tribunal do Júri de São Paulo condenou o servente F.S.B.E. a seis anos de reclusão, em regime inicialmente semiaberto, pela prática de homicídio simples.

27/02/2012

DER deve indenizar por acidente em rodovia

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a indenização a ser paga pelo Departamento de Estradas e Rodagens (DER)

27/02/2012

Presidência recebe integrantes do Madeca e comitiva de Barueri

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, recebeu hoje (27), no gabinete da Presidência, a visita dos integrantes do Movimento dos

27/02/2012

Justiça condena acusados de receptação qualificada e formação de quadrilha

A 23ª Vara Criminal Central de São Paulo condenou L.W.S. e H.M.D. a quatro anos de reclusão e ao pagamento de dez dias-multa, no piso mínimo

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