NOTÍCIAS

11/02/2011

No ano passado, mais de 13 mil atos foram praticados pela presidência do TJSP

A presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, de forma pioneira, divulga a quantidade de atos jurisdicionais praticados no ano de 2010, sob

11/02/2011

Ex-vereadores são condenados a restituir cofres públicos

Uma sentença da 11ª Vara da Fazenda Pública determina que 54 réus, vereadores em 1994, efetuem a devolução de valores indevidamente recebidos em decorrência de interpretação

11/02/2011

Acusado de tentar matar policiais é condenado a nove anos de reclusão

O 5º Tribunal do Júri de São Paulo condenou Edmilson Jianotti a nove anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática de tentativa de homicídio

11/02/2011

Abertas inscrições para curso de pós-graduação sobre legislação eleitoral

Até o próximo dia 3 estão abertas as inscrições para o curso de pós-graduação latu sensu em Direito Eleitoral e Direito Processual Eleitoral. O curso é uma iniciativa da

11/02/2011

TJSP aumenta indenização de correntista que teve nome negativado indevidamente

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, aumentar indenização a ser paga a Pascoal Santili Neto, que teve seu nome lançado

11/02/2011

Hospital e médico terão que indenizar paciente

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por unanimidade, sentença que condenou o Hospital Oswaldo Cruz e o médico

10/02/2011

Justiça recebe denúncia de acusado de vender CDs piratas

A 9º Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, nesta sexta-feira (10), a impossibilidade de um juiz rejeitar denúncia por falta

10/02/2011

Técnico de futebol não terá que indenizar jornalistas

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou, nesta quinta-feira (10), sentença que condenava um renomado técnico de futebol a