25/03/2020

TJSP participa de manifestação sobre enfrentamento à Covid-19

Todos unidos contra o coronavírus. A convite do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo, Caio Augusto Silva dos Santos, representantes dos

25/03/2020

Comarcas liberam recursos de prestação pecuniária para combate à Covid-19

Montante será usado em ações de contenção da pandemia. Em consonância com a decisão do corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Mair Anafe, que, no último

25/03/2020

TJSP suspende liminar que proibia servidores da Educação como auxiliares da Saúde em São Bernardo

Medidas de combate ao vírus são atribuição do Executivo. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, suspendeu liminar

24/03/2020

Comunicado conjunto normatiza trabalho remoto na 1ª Instância

Presidência e CGJ editaram documento hoje. O Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça editaram hoje (24) o Comunicado Conjunto

24/03/2020

CGJ destina recursos de pena de prestação pecuniária, transação penal, suspensão condicional do processo e acordos de não persecução penal para o combate do Covid-19

Judiciário prioriza atos que beneficiem sociedade. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Mair Anafe, determinou, no último dia 20, que os recursos provenientes de prestação

24/03/2020

TJSP suspende decisão que proibia cultos religiosos, presidente fundamenta que esse ato não é competência do PJ

PJ não pode invadir competência do Município e do Estado. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, acolheu

24/03/2020

Mensagem do presidente Pinheiro Franco

Vídeo trata do funcionamento do TJSP durante quarentena. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Francisco, em vídeo gravado

24/03/2020

2ª Vara Cível de Caraguatatuba suspende obras na Rodovia dos Tamoios

Liminar concedida em razão da pandemia de Covid-19. O juiz Ayrton Vidolin Marques Júnior, da 2ª Vara Cível da Comarca de Caraguatatuba, concedeu liminar, hoje

24/03/2020

1ª Vara de Falências de Recuperações Judiciais aceita pedido para realização de assembleias virtuais

Medida garante andamento de recuperação em tempos de Covid-19. Diante das medidas instituídas pelos Poderes Executivo e Judiciário para conter o contágio da Covid-19, a

24/03/2020

Decisão do TJSP suspende liminares em Aparecida, Ilhabela e São Pedro

Medidas contra a pandemia devem ser sistêmicas. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, suspendeu, ontem (23), liminares

NOTÍCIAS

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