DISPONIBILIZADO NO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO INTERMEDIÁRIO, NA CATEGORIA “PETIÇÕES DIVERSAS”, O TIPO DE PETIÇÃO 497 – PEDIDO DE LEVANTAMENTO DE CURATELA.
(Processo CPA nº 2016/00181931)
A Secretaria da Primeira Instância, por ordem da Corregedoria Geral da Justiça, considerando a previsão no Código de Processo Civil, bem como enquanto não liberada classe processual específica pelo Conselho Nacional de Justiça, COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Advogados e ao público em geral que está disponível ao peticionamento eletrônico intermediário, na categoria “Petições Diversas”, o tipo de petição 497 – Pedido de Levantamento de Curatela. Eventuais esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: spi.duvidas@tjsp.jus.br.
(Disponibilizado no DJE de 20/06/2017, Caderno Administrativo, página 13)
