DISPONIBILIZADO AO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO AS CLASSES PROCESSUAIS 157 – CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA E 12078 – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, NA COMPETÊNCIA “ACIDENTE DO TRABALHO”
(Processo CPA nº 2016/00124312)
A Secretaria da Primeira Instância, por ordem da Corregedoria Geral da Justiça, COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Advogados e público em geral, à luz do disposto no Provimento CG nº 16/2016, que está disponível ao peticionamento eletrônico as classes processuais 157 – Cumprimento Provisório de Sentença e 12078 – Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, na competência “Acidente do Trabalho”. Eventuais esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: spi.apoio@tjsp.jus.br.
(Disponibilizado no DJE de 28/06/2017, Caderno Administrativo, página 12)
