Disponibilizada no sistema informatizado oficial a classe 46 – Restauração de Autos, na competência “Registros Públicos".
COMUNICADO SPI Nº 74/2017
(Processo CPA nº 2017/00188874)
A Secretaria da Primeira Instância, por ordem da Corregedoria Geral da Justiça, COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais de Primeira Instância, Advogados, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos e público em geral que foi disponibilizada no sistema informatizado oficial a classe 46 – Restauração de Autos, na competência “Registros Públicos”, vinculada a qualquer assunto atrelado na competência, para os fins previstos nos artigos 712 a 718 do Código de Processo Civil.
Eventuais esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: spi.apoio@tjsp.jus.br.
(Disponibilizado no DJE de 14/12/2017, Caderno Administrativo, página 14.)
