Sistema PRODESP - SIDAP CRIMINAL - disponibiliza orientações para emissão de senha para processos que tramitam em segredo de justiça.
COMUNICADO SPI Nº 38/2012
A Secretaria da Primeira Instância, por determinação da E. Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, COMUNICA aos Dirigentes das Unidades Judiciais Criminais que estão disponíveis em “Informações aos Usuários” do sistema PRODESP - SIDAP CRIMINAL as orientações para emissão de senha para processos que tramitam em segredo de justiça (Segmento “Servidor” – “Ver mais” – “Primeira Instância” – “Manuais/Cartilhas” – “Manual PRODESP SIDAP CRIMINAL- Geração de senhas para processos em segredo de justiça”). COMUNICA, ainda, que a senha será emitida por processo ao clicar na opção “gerar senha”, devendo ser reimpressa para os demais réus do processo, quando solicitado, e que para os advogados as regras para cadastramento de senha permanecem inalteradas, ou seja, devem cadastrar-se no Portal e-SAJ. COMUNICA, por fim, que a anotação de segredo de justiça só poderá ser retirada do sistema por determinação judicial.
(Disponibilizado do DJE de 18/05/2012, Caderno Administrativo, página 04).
