Malotes das Comarcas do Interior e da Capital - relação de unidades por pacotes
COMUNICADO SPI Nº 85/2012
(CPA nº 2011/144848)
A Secretaria da Primeira Instância por determinação da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça,
CONSIDERANDO o crescimento da movimentação de processos, expedientes e correspondências encaminhadas para a Central de Correspondências do Ipiranga.
CONSIDERANDO a necessidade de viabilizar uma triagem mais rápida para encaminhamento dos documentos que transitam nos malotes,
COMUNICA que os responsáveis pelos malotes das Comarcas do Interior (Administração) e da Capital (SPI) deverão observar o encaminhamento em pacotes a seguir especificados:
Pacote 1 – Expedientes administrativos endereçados ao Centro Administrativo – Consolação;
Pacote 2 – Expedientes e Processos Judiciais, destinados às Unidades de 1º e 2ª Instâncias instaladas na Capital;
Pacote 3 – Expedientes e Processos destinados às Comarcas do Interior, observando-se a seguinte subdivisão:
Pacote 3 A-L – no qual deverão ser colocados os processos e expedientes destinados às Comarcas ou Foros Distritais iniciados pelas letras de A a L (Ex.: Arujá, Buri-VD, Batatais, etc);
Pacote 3 M-Z – no qual deverão ser colocados todos os expedientes e processos destinados às Comarcas ou Foros Distritais iniciadas pelas letras de M a Z (Ex.: Macaubal, Porto Feliz, Vila Mimosa);
Pacote 3 Grandes Comarcas – no qual deverão ser colocados todos os expedientes e processos destinados às seguintes Comarcas: Americana, Andradina, Araçatuba, Araraquara, Assis, Atibaia, Avaré, Barretos, Barueri, Bauru, Birigui, Botucatu, Bragança Paulista, Campinas, Carapicuíba, Catanduva, Cotia, Diadema, Fernandópolis, Franca, Franco da Rocha, Guaratinguetá, Guarujá, Guarulhos, Indaiatuba, Itanhaém, Itapecerica da Serra, Itapetininga, Itaquaquecetuba, Jacareí, Jundiaí, Limeira, Lins, Marília, Mogi das Cruzes, Mogi Mirim, Osasco, Piracicaba, Praia Grande, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, Santa Bárbara do Oeste, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Carlos, São João da Boa Vista, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Vicente, Sorocaba, Sumaré, Suzano, Taboão da Serra, Taubaté, Tupã e Votuporanga.
Pacote 4 – Processos e expedientes para entrega pelo Serviço de Mensageiros conforme lista atualizada publicada no Portal da Primeira Instância.
Pacote 5 – Processos e expedientes destinados ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Outras informações poderão ser solicitadas por e-mail para spi.maloteinterior@tjsp.jus.br, spi.malotecapital@tjsp.jus.br e spi.correspondencia@tjsp.jus.br.
(Disponibilizado do DJE de 04/10/2012, Caderno Administrativo, página 10)
