Informações sobre a utilização dos Salões do Júri para adequação dos espaços das Unidades das Comarcas do Interior.
COMUNICADO SPI Nº106/2012
(Processo CPA nº 2012/107951-SAD)
A Secretaria da Primeira Instância, por determinação da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça,
CONSIDERANDO os projetos desenvolvidos pelo Setor de Arquitetura e pela Secretaria da Justiça;
CONSIDERANDO a necessidade de adequação dos espaços das Unidades das Comarcas do Interior,
COMUNICA aos MM. Juízes das Varas do Júri ou das Varas que processam feitos do Júri, que informem:
1) A quantidade de Sessões do Tribunal do Júri realizadas de janeiro a outubro de 2012;
2) Os critérios adotados para o agendamento das Sessões do Tribunal do Júri;
3) Se outras atividades são realizadas no Salão do Júri (Audiências, Aulas Magnas, Aulas do CETRA, Treinamentos etc.).
COMUNICA, ainda, que as informações deverão ser prestadas, impreterivelmente, até o dia 30 de novembro de 2012, através do e-mail spi.consulta@tjsp.jus.br.
(Disponibilizado no DJE de 23/11/2012, Caderno Administrativo, página 05).
