COMUNICADO SPI Nº 04/2014
(Processo CPA Nº 2012/105067)
A Secretaria da Primeira Instância, por ordem da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, considerando decisão exarada nos autos em epígrafe, COMUNICA aos MM. Juízes e dirigentes das Unidades Judiciais do Estado de São Paulo que foi aprovado modelo de “Termo de Compromisso” destinado aos funcionários do IBGE, nos termos do Comunicado CG nº 1262/2013. COMUNICA AINDA que referido modelo será enviado às Unidades através de seus respectivos e-mails institucionais.
(Disponibilizado no DJE de 16/01/2014, Caderno Administrativo, página 07).
Para acessar o "Termo de Compromisso", clique no link abaixo:
