PROCEDIMENTOS PARA O ENCAMINHAMENTO DE MALOTES EM RAZÃO DE PROBLEMAS OPERACIONAIS NA COORDENADORIA DE MALOTES
(Protocolo CPA nº 2014/159470)
A Secretaria da Primeira Instância, por determinação da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes das Unidades Judiciais de Primeira e Segunda Instância, Distribuidores e Unidades Administrativas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que em razão de problemas operacionais registrados na Coordenadoria Administrativa e de Malotes – SPI 3.18 (Central de Triagem - Complexo Ipiranga), deverão ser adotados os seguintes procedimentos:
Unidades remetentes da Capital e destinatários localizados na Capital – poderão ser encaminhados via malote todos os processos, expedientes e petições.
Unidades remetentes da Capital/Interior e destinatários localizados no Interior - deverá ser observado o Comunicado 61/2014, encaminhando-se as Execuções Criminais, os processos de justificada urgência e petições do protocolo integrado.
Unidades remetentes do Interior e destinatários localizados na Capital - deverá ser observado o Comunicado 61/2014, encaminhando-se as Execuções Criminais, os processos de justificada urgência e petições do protocolo integrado.
COMUNICA AINDA que as unidades responsáveis pela montagem de malotes devem observar cuidadosamente o Comunicado SPI nº 85/2012 na montagem dos pacotes.
Eventuais dúvidas serão dirimidas pelo e-mail spi.maloteinterior@tjsp.jus.br, spi.malotecapital@tjsp.jus.br.
(Disponibilizado no DJE de 25, 27/11 e 01/12/2014, Caderno Administrativo, páginas 04, 04 e 09, respectivamente)
