Problemas operacionais registrados na Coordenadoria Administrativa e de Malotes – SPI 3.18
Comunicado SPI Nº 77/2014
(Protocolo CPA nº 2014/159470)
A Secretaria da Primeira Instância, por determinação da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes das Unidades Judiciais de Primeira e Segunda Instância, Distribuidores e Unidades Administrativas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que os problemas operacionais registrados na Coordenadoria Administrativa e de Malotes – SPI 3.18 (Central de Triagem - Complexo Ipiranga) estão sendo resolvidos e que deverão ser adotados os seguintes procedimentos:
Unidades remetentes da Capital e destinatários localizados na Capital ou Interior – poderão ser encaminhados via malote todos os processos, expedientes e petições.
Unidades remetentes do Interior e destinatários localizados na Capital/Interior - deverá ser observado o Comunicado 61/2014, encaminhando-se as Execuções Criminais, os processos de justificada urgência e petições do protocolo integrado. Poderão ser encaminhados todos os processos, expedientes e petições somente a partir de 07/01/2015.
Unidades remetentes do Interior e destinatários localizados na Capital - deverá ser observado o Comunicado 61/2014, encaminhando-se as Execuções Criminais, os processos de justificada urgência e petições do protocolo integrado.
COMUNICA AINDA que as unidades responsáveis pela montagem de malotes devem observar o disposto no Comunicado SPI nº 85/2012 quanto ao encaminhamento de expedientes separados em pacotes, bem como alerta para o cumprimento do disposto no Artigo 952, das Normas de Serviço.
Eventuais dúvidas serão dirimidas pelo e-mail spi.maloteinterior@tjsp.jus.br, spi.malotecapital@tjsp.jus.br
(Disponibilizado no DJE, Caderno Administrativo em 19/12/2014, página 6/7)