HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO CABEÇALHO DOS DOCUMENTOS
(Processo CPA nº 2009/3981 - SPI)
A Secretaria da Primeira Instância, por ordem da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância, informatizadas com o Sistema SAJ/PG5, que foi disponibilizada funcionalidade contendo o horário de atendimento ao público das Unidades, observadas as orientações que seguem.
a) O sistema exibirá automaticamente, no cabeçalho dos modelos, os seguintes padrões de horário:
• 12h30 às 18h00, para os Juizados Especiais Cíveis e Anexos dos Juizados.
• 12h30 às 19h00, para as demais Unidades.
b) Nas Unidades que possuam autorização de atendimento ao público em horário diverso dos padrões indicados, o Escrivão e o Oficial Maior poderão efetuar a atualização acessando o Menu “Utilitários” ? “Horário de Atendimento ao Público”. Recomenda-se a atualização desde logo.
c) Nas Unidades Cumulativas, provisoriamente, o ajuste de horário deverá ser efetuado no documento, quando necessário.
d) Os modelos serão gradativamente preparados no SAJ/PG5 para apresentarem o horário no cabeçalho, conforme a atualização efetuada pela Unidade.
Dúvidas poderão ser dirimidas no e-mail: spi.planejamento@tjsp.jus.br
(Disponibilizado no DJE dos dias 06, 10 e 12/02/2015, Caderno Administrativo, respectivamente, páginas 11, 11 e 17)
