Semana Nacional da Conciliação.
COMUNICADO SPI Nº 49/2010
(em substituição ao Comunicado SPI nº 37/2010)
A Presidência do Tribunal de Justiça convida os Magistrados do Estado de São Paulo a participar da SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO, que se realizará de 29 de novembro a 03 de dezembro de 2010, com a concentração, no período, de maior número de audiências em processos nos quais haja possibilidade de conciliação. Todas as audiências de conciliação, realizadas nesta semana, serão computadas na estatística nacional para aferição dos resultados do movimento.
Foi realizada em 29 de setembro de 2010 uma reunião com empresas que mantêm grande número de ações em andamento no Judiciário de São Paulo, com a finalidade de convidá-las a cadastrar ações em curso e demandas em vias de ajuizamento para a SEMANA.
De 01 a 31 de outubro de 2010 estará no ar no site do TJSP o link para cadastro de processos e pedidos pré-processuais para a SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO, não somente para pessoas jurídicas; qualquer pessoa física poderá fazer o cadastro através do portal.
Os processos indicados serão submetidos a uma primeira triagem pela Secretaria da Primeira Instância, para excluir processos inaptos. Depois, enviará essas listagens aos respectivos Juízos de Direito de todo o Estado através do e-mail institucional.
A Presidência solicita que, dentro de suas condições de trabalho, os juízes designem, na medida do possível, o maior número de audiências de conciliação para os processos indicados.
Sugestões, dúvidas e requerimentos poderão ser encaminhados ao e-mail conciliar@tjsp.jus.br .
(Disponibilizado no DJE dos dias 18, 21, 25 e 28/10, 3, 8, 11, 16, 19, 22 e 26/11/2010)
