PRIMEIRA INSTÂNCIA

Comunicado

COMUNICADO SPI Nº 85/2015

Devolução de caixas e processos que estão em desacordo com as Normas Judiciais e a Orientação de Nova Rotina emitida pela Coordenadoria de Arquivos em março/2015.

(Processo CPA nº 2015/194525)

A Secretaria da Primeira Instância, Coordenadoria de Arquivos – SPI 2.4, COMUNICA aos Senhores Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Capital, que, nos termos da orientação para implantação de nova rotina operacional destinada ao arquivamento, desarquivamento e devolução de processos ao arquivo (acervo da Capital), em operação desde março/2015, estão sendo devolvidos as caixas e processos que estão em desacordo com as Normas Judiciais e a Orientação de Nova Rotina emitida pela Coordenadoria de Arquivos em março/2015 e transmitida por videoconferência às unidades judiciais em 22/10/2015. As devoluções de caixas e processos (lotes) realizadas pela Coordenadoria de Arquivos seguirão acompanhadas de informação apontando o motivo da devolução. Dúvidas poderão ser sanadas através do e-mail SPI.ARQUIVO@TJSP.JUS.BR – assunto: DÚVIDAS – NOVA ROTINA DE ARQUIVO – CAPITAL.


(Disponibilizado no DJE de 07/01/2016, Caderno Administrativo, página 20)


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