PRIMEIRA INSTÂNCIA

Comunicado

COMUNICADO SPI Nº 12/2016

Levantamento - existência de espaços destinados à guarda de arquivos de processos judiciais e não-judiciais na própria Comarca.

A Secretaria da Primeira Instância - Coordenadoria de Arquivos (SPI 2.4), por ordem da E. Presidência do Tribunal de Justiça, para cumprimento da Resolução 76 do CNJ, SOLICITA aos Dirigentes das Regiões Administrativas, Administração Geral dos Foros da CAPITAL e INTERIOR que informem a existência de espaços destinados à guarda de arquivos de processos judiciais e não-judiciais na própria Comarca, ou seja, nos prédios dos Fóruns ou em espaços cedidos ou locados sob a administração das Comarcas, informando a quantidade de caixas. Solicita ainda que seja informada a capacidade total para armazenamento nesses espaços e atual ocupação. Não devem ser contabilizadas as caixas/processos preparados para envio à guarda terceirizada (Recall do Brasil). As informações deverão ser encaminhadas por e-mail à spi.arquivo@tjsp.jus.br até o dia 15/03/2016; assunto: RESOLUÇÃO 76 – CNJ.


(Disponibilizado no DJE dos dias 07, 09 e 11/03/2016, Caderno Administrativo, respectivamente, página 06, 05 e 06, bem como encaminhado via e-mial institucional aos grupos "Administradores", "Capital e Interior" e "Darajs" em 07/03/2016)


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