Semana Nacional da Conciliação dos processos distribuídos até 31/12/2005.
COMUNICADO SPI Nº 24/2009
A Presidência do Tribunal de Justiça convida os Magistrados do Estado de São Paulo a participarem da SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005, em cumprimento a meta nacional de nivelamento nº. 2 disposta na resolução CNJ nº. 70 de 18 de março de 2009.
Meta nº 2: “Identificar e julgar todos os processos judiciais distribuídos (em 1º, 2º grau ou tribunais superiores) até 31/12/2005.”
A Semana se realizará de 14 a 18 de setembro de 2009, com a concentração, no período, de maior número de audiências em processos nos quais haja possibilidade de conciliação.
Sem prejuízo da identificação de processos pela própria unidade judicial, as principais empresas, que figuram como parte em “demandas de massa” serão conclamadas a identificar os processos que consideram com maiores chances de conciliação dentro dos critérios estabelecidos.
As listas fornecidas pelas empresas serão encaminhadas via e-mail às respectivas unidades judiciais objetivando a triagem pelo MM. Juiz responsável e a inclusão nas pautas de audiência.
Todas as audiências de conciliação de processos distribuídos até 2005 realizadas durante esta semana, serão computadas na estatística nacional através de sistema eletrônico que será disponibilizado especialmente para este fim na Intranet.
(Disponibilizado no DJE dos dias 24, 28 e 30/07/2009)
