Comarcas que possuíam Varas já instaladas anteriormente ao ano de 1940 .
COMUNICADO SPI Nº 39/2016
A Secretaria de Primeira Instancia, em cumprimento a determinação contida no Expediente Administrativo n. 2015/28117, COMUNICA aos dirigentes das Regiões Administrativas Judiciarias do Estado de São Paulo, que deverão ser informados no prazo de 15 dias, dentro de suas Regiões Administrativas, quais Comarcas possuíam Varas já instaladas anteriormente ao ano de 1940 e que mantenham acervo arquivado na empresa Recall do Brasil Ltda. referente ao período em questão. Deverão ser informados a Comarca e a Vara existente à época. As informações deverão ser encaminhadas ao endereço spi.arquivo@tjsp.jus.br informando no campo assunto o numero do Comunicado.
(Disponibilizado no DJE de 02/08/2016, Caderno Administrativo página 5)
