Comunica que estará disponível na rede executiva (intranet) o sistema de estatística da Semana Nacional da Conciliação.
COMUNICADO SPI N° 55/2010
A Presidência do Tribunal de Justiça C O M U N I C A a todos os Magistrados do Estado de São Paulo que a partir do dia 29 de novembro de 2010 estará disponível na rede executiva (Intranet) o sistema de estatística da SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO.
Todas as audiências de conciliação realizadas no período, tanto da pauta regular quanto de mutirões especiais, bem como o total de acordos obtidos em outros tipos de audiências serão contabilizados na estatística do Movimento.
Todas as Varas e Juizados, inclusive Criminais (audiências preliminares da Lei 9.099/95), Anexos e Setores de Conciliação, deverão cadastrar os resultados das audiências diariamente durante a semana de 29 de novembro de 2010 a 03 de dezembro de 2010.
Terão acesso ao sistema de estatística todos os funcionários que possuam login e senha do e-mail institucional.
Para acessar o sistema, abra a intranet (rede executiva), abaixo das notícias próximo ao link do correio eletrônico haverá um ícone “Estatística – Semana Nacional da Conciliação”. Entre com o usuário e senha do e-mail institucional. Clique em acessar. Selecione o Foro e Vara e informe os dados solicitados. Clique em gravar. Será exibida a seguinte mensagem: “Dados gravados com sucesso”.
DESCRIÇÃO DOS DADOS A SEREM INFORMADOS DIARIAMENTE
Audiências cíveis:
Audiências de conciliação designadas
(Total de audiências exclusivamente de conciliação designadas para o dia)
Audiências de conciliação realizadas
(Do total informado no item acima, quantas audiências foram realizadas em razão do comparecimento das partes)
Audiências de conciliação pré-processuais designadas
(Caso a unidade tenha designado, nesta semana, mutirões pré-processuais, ou seja, audiências de conciliação antes da distribuição do processo judicial, informe neste campo o total de audiências referentes ao dia)
Audiências de conciliação pré-processuais realizadas
(Do total informado no item acima, quantas audiências foram realizadas em razão do comparecimento das partes)
Acordos cíveis:
Total de acordos homologados em outros tipos de audiência
(Informe o total de acordos obtidos em audiências que não eram exclusivamente de conciliação, por exemplo, instrução e julgamento)
Total de acordos homologados em audiências de conciliação processuais
(Informe a quantidade de acordos obtidos em audiências exclusivamente de conciliação processuais no dia)
Soma total dos valores homologados em audiências de conciliação processuais
(Somatória dos valores em cifra “R$” dos acordos obtidos em audiências de conciliação processuais no dia)
Total de acordos homologados em audiências de conciliação pré-processuais
(Caso a unidade tenha realizado, nesta semana, mutirões pré-processuais, informe a quantidade de acordos obtidos em audiências de conciliação pré-processuais referentes ao dia)
Soma total dos valores homologados em audiências de conciliação pré-processuais
(Somatória dos valores em cifra “R$” dos acordos obtidos em audiências de conciliação pré-processuais no dia)
Audiências criminais:
Audiências de conciliação designadas
(Informe o total de audiências preliminares – art. 72, da Lei 9099/95- designadas para o dia)
Audiências de conciliação realizadas
(Do total informado no item acima, quantas audiências foram realizadas em razão do comparecimento das partes)
Decisões criminais:
Sentenças homologatórias de transação penal
(Informe o total de sentenças homologatórias de transação penal proferidas no dia)
Composição civil
(Informe o total de decisões de composição civil proferidas no dia)
Homologação de Suspensão dos processos
(Informe o total de decisões de suspensão do processo – Art. 89 da Lei 9099/95)
Abrangência das ações desenvolvidas pela conciliação:
Número de pessoas atendidas
(Informe a quantidade de pessoas (autor + réu) que participaram das audiências realizadas no dia, bem como o número de pessoas que porventura procuraram a Unidade para obter informações, tendo em vista a divulgação da Semana Nacional da Conciliação)
Participantes (Magistrados)
(Informe a quantidade de magistrados que participaram das audiências de conciliação realizadas no dia)
Participantes (conciliadores)
(Informe a quantidade de conciliadores que participaram das audiências de conciliação realizadas no dia)
Participantes (colaboradores)
(Informe a quantidade de colaboradores (escreventes, auxiliares, voluntários) que participaram das audiências de conciliação realizadas no dia)
Eventos Paralelos
(Informe a quantidade de eventos que porventura a unidade tenha organizado em comemoração à Semana Nacional da Conciliação.) (palestras, cursos, seminários etc.)
(Disponibilizado no DJE dos dias 26, 29 e 30/11; 01, 02 e 03/12/2010)
