DISPONIBILIZADO EM TODOS OS FLUXOS DE TRABALHO, NA FILA DE PROCESSO "PROCESSO EM GRAU DE RECURSO", O BOTÃO DE ATIVIDADE "CUMPRIR DETERMINAÇÃO DE INSTÂNCIA SUPERIOR"
(Protocolo CPA nº 2014/054905)
A Secretaria da Primeira Instância, por ordem da Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância que foi disponibilizado, em todos os fluxos de trabalho, na fila de processo “Processo em Grau de Recurso”, o botão de atividade "Cumprir Determinação de Instância Superior", possibilitando a utilização de atos no cumprimento de ordens de Instância Superior, quando não há devolução dos autos, por este órgão, na fila Pedido de Diligência. COMUNICA, ainda, que este botão executará a atividade de copiar o processo para a fila "Ag. Análise Urgente” para a realização das atividades necessárias. A retirada manual do processo da fila “Processo em Grau de Recurso” é terminantemente vedada, visto que ocorrerá, automaticamente, quando da efetiva devolução dos autos para Primeira Instância. COMUNICA, por fim, que o processo que se encontrar em grau de recurso, sendo encaminhado para a fila “Processos Recebidos do 2º Grau - Diligência“, o cumprimento deverá ser realizado utilizando-se os botões disponíveis nessa fila. A devolução deverá ocorrer exclusivamente pelo botão de atividade “Devolução do Pedido de Diligência”, também disponível nessa fila e na fila “Ag. Analise de Cartório”.
(Disponibilizado no DJE de 29/09/2016, Caderno Administrativo, página 33)
