PRIMEIRA INSTÂNCIA

Comunicado

COMUNICADO SPI Nº 54/2016

DISPONIBILIZADA NO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO INICIAL A VINCULAÇÃO DA CLASSE 11955 - CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL COM O ASSUNTO 50051 - CREMAÇÃO DE CADÁVER

(Processo CPA nº 2016/096634)

A Secretaria da Primeira Instância, por ordem da Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância, Defensores Públicos, Advogados e público em geral que foi disponibilizada ao peticionamento eletrônico inicial a vinculação da classe 11955 – Cautelar Inominada Criminal com o assunto 50051 – Cremação de cadáver, nas competências “Criminal”, “Júri” e “Plantão Criminal”. Eventuais esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: spi.apoio@tjsp.jus.br.

(Disponibilizado no DJE de 29/09/2016, Caderno Administrativo, página 34)


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