Referente ao EAD realizado em 25/10/2016 sobre Execução Fiscal Estadual, a partir de 03/11/2016 serão disponibilizadas alterações no fluxo de trabalho do processo digital.
COMUNICADO SPI Nº 58/2016
(Protocolo CPA nº 2016/35419)
A Secretaria da Primeira Instância, por ordem da Presidência e da Corregedoria Geral da Justiça, COMUNICA aos Magistrados, Procuradores, Advogados, Defensores Públicos, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância das Comarcas do Interior, exclusivamente da competência da Execução Fiscal Estadual, que conforme orientação EAD realizada em 25/10/2016, a partir de 03/11/2016 serão disponibilizadas alterações no fluxo de trabalho do processo digital, observadas em especial as orientações que seguem:
1) As alterações no Fluxo de Trabalho do Processo Digital, predominantemente visam à ampliação de botões de atividade para execução de atividades em bloco e liberação de algumas filas diferenciadas em razão do volume de processos dessas Unidades;
2) Além das alterações acima, as Unidades deverão utilizar, sempre que possível, movimentações específicas vinculadas aos modelos de despacho, decisão, sentença e atos ordinatórios, visando à correta classificação da deliberação recepcionada pela Fazenda Pública Estadual;
3) A atualização das filas e botões do fluxo de trabalho também demandará a exclusão das filas listadas a seguir, que ficarão inativas a partir de 11/11/2016.
• Ag. Laudo
• Ag. Manifestação Embargante
• Ag. Manifestação Embargado
• CEJUSC
• Retorno do CEJUSC
4) Liberado o novo fluxo as Unidades não deverão “mover” ou “copiar” processos para essas filas;
5) A apresentação da Maratona EAD de 25/10/2016 está disponível na área de orientações: Intranet/Orientações Gerais/Cartórios/Fazenda Pública-Execução Fiscal Estadual/Execução Fiscal Estadual – Processo Digital, no link: http://www.tjsp.jus.br/Institucional/PrimeiraInstancia/Download/Default.aspx?f=5.
6) A lista resumida de movimentações está disponibilizada no mesmo acesso acima e a lista completa em título específico na área de orientações: Intranet/Orientações Gerais/Cartórios/Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário/Vinculação - Movimentações da Árvore Magistrados/Execução Fiscal, no link: http://www.tjsp.jus.br/Institucional/PrimeiraInstancia/Download/Default.aspx?f=5
Dúvidas poderão ser dirimidas nos e-mails: spi.operacional@tjsp.jus.br, spi.planejamento@tjsp.jus.br;
(Disponibilizado no DJE, Caderno Adiministrativo de 3/11/2016, página 4.)
