COMUNICADO AULAS MAGNAS – 2011
AULAS MAGNAS SERÃO RETOMADAS EM FEVEREIRO
No dia 17 de setembro de 2010 o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo promoveu a abertura do curso “AULAS MAGNAS – Atualização Permanente”, no Fórum João Mendes Júnior, direcionado a Servidores e Magistrados da Capital do Estado, com o objetivo de promover a capacitação e integração dos agentes do Judiciário Paulista, atendendo à orientação do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
O curso é promovido pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Corregedoria Geral da Justiça e Escola Paulista da Magistratura, sob a coordenação do Desembargador Antônio Carlos Malheiros e dos Juízes Gilson Delgado Miranda (Juiz Titular da 25ª Vara Cível Central e Juiz Diretor do Fórum João Mendes Jr.), José Maria Câmara Junior (Juiz Assessor da Presidência) e Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia (Juiz Substituto em Segundo Grau – 10ª Câmara de Direito Público), com o apoio do Centro de Apoio aos Juízes do FJMJr (CAJ) e da Diretoria do FJMJ, além da colaboração da Associação dos Magistrados do Estado de São Paulo (APAMAGIS), que promove a filmagem e disponibiliza os vídeos em seu site. O curso é organizado e supervisionado pela Secretaria da Primeira Instância (SPI) e pela Administração do Fórum João Mendes Júnior.
O primeiro ciclo contou com 13 palestras ministradas semanalmente por professores renomados, no período entre o dia 17 de setembro e o dia 10 de dezembro do corrente, todas as sextas-feiras, das 10 às 12 horas, cuja programação foi a seguinte:
17/set – Nova Lei de Locação de Imóveis – Gilson Delgado Miranda – juiz titular da 25ª Vara Cível do FJMJ,
24/set – Técnicas para Solução de Conflitos – Aloísio Sérgio Rezende Silveira – juiz titular da 16ª Vara Cível do FJMJ; Mariella Ferraz de Arruda Pollice Nogueira - juíza da 39ª Vara Cível do FJMJ,
1º/out – Problemas sobre o Condomínio Edilício – Cláudio Luiz Bueno de Godoy – juiz titular da 5ª Vara Cível do Fórum Regional de Pinheiros,
8/out – Aos 22 anos, a Constituição Federal cantada e contada – Roberto Maia Filho – juiz auxiliar da Corregedoria,
15/out – A Empresa e o Empresário: Responsabilidade dos Sócios à Luz do Código Civil de 2002 – Marcus Elídios Michelli de Almeida – advogado,
22/out – A Experiência Prática da Nova Execução Civil – Marcus Vinícius Rios Gonçalves – juiz auxiliar da Corregedoria,
4/nov – Desconsideração da Personalidade Jurídica: Polêmicas atuais e perspectivas do novo Código de Processo Civil – Nelson Nery Junior – advogado,
5/nov – Direito do Consumidor: Aspectos Práticos na Identificação da Relação de Consumo e nos Contratos de Consumo – Alexandre David Malfatti – juiz da 7ª Vara Cível do Fórum Regional de Santo Amaro,
12/nov – Projeto do Novo Código de Processo Civil – José Roberto dos Santos Bedaque – desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo,
19/nov – Responsabilidade Civil: Questões Práticas – Rogério Marrone de Castro Sampaio – juiz titular da 27ª Vara Cível do FJMJ,
26/nov – Princípios dos Contratos Empresariais – Fábio Ulhoa Coelho – advogado e professor titular da PUC/SP,
3/dez – O Papel do Supremo Tribunal Federal na Redefinição dos Direitos Fundamentais – Alexandre de Moraes – advogado e consultor jurídico,
10/dez – Atendimento ao Público – Gerenciamento de Cartório – Fábio Pacheco Dutra, diretor de Planejamento e Normas da SPI; Ana Lúcia da Costa Negreiros, secretária da Primeira Instância do TJSP.
Diante do elevado número de inscrições foi necessária a transmissão das palestras por meio de sistema de áudio e vídeo, o que permitiu a atualização de aproximadamente quatrocentos servidores a cada aula.
As inscrições são efetuadas pelo interessado através da Intranet.
O credenciamento dos participantes, bem como a entrega de material é feita por equipes da Secretaria da Primeira Instância e da Administração do Fórum João Mendes Junior, seguido de serviço de buffet de café da manhã para breve confraternização antes do início das palestras.
A coordenação do curso definiu o caráter permanente das aulas. O início do segundo ciclo de palestras ocorrerá no dia 4 de fevereiro de 2011. As 400 vagas destinadas ao segundo ciclo foram preenchidas no dia 20 de outubro de 2010.
A Presidência do Tribunal de Justiça e os organizadores do projeto estão despendendo esforços para a transmissão simultânea das Aulas Magnas às Comarcas do Interior.
PROGRAMAÇÃO 2011:
Dia 04-02-2011 (sexta-feira)
Tema: A JUSTIÇA E A PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Aula com o Advogado LUIZ ALBERTO DAVID ARAÚJO. Consultor Jurídico. Procurador da República Aposentado. Livre-docente, Doutor e Mestre pela PUC-SP. Professor dos Cursos de Graduação, Especialização e Mestrado da PUC/SP. Professor Coordenador do Curso de Mestrado da ITE de Bauru/SP. Autor de livros e artigos jurídicos;
Dia 11-02-2011 (sexta-feira)
Tema: AS NOVIDADES DO DIREITO DE FAMÍLIA: EMENDA CONSTITUCIONAL N. 66/2010 (O NOVO DIVÓRCIO) E A ALIENAÇÃO PARENTAL. Aula com o Advogado FRANCISCO JOSÉ CAHALI. Professor de Direito de Família e Sucessões e de Arbitragem da PUC-SP e da FADISP. Mestre e Doutor pela PUC-SP. Membro do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família). Professor-pesquisador convidado na área de Direito Internacional Privado na Universidade de Salamanca, na Espanha. Membro do conselho de ética do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem do CNJ. Autor de vários livros e artigos;
Dia 18-02-2011 (sexta-feira)
Tema: ASPECTOS POLÊMICOS DO COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. Aula com o Juiz FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO. Juiz Substituto de Segundo Grau. Mestre pela PUC/SP. Professor do Curso Preparatório para Concursos – CPC e Professor Convidado dos Cursos de Pós-Graduação da PUC/SP, da GVlaw e do Centro de Extensão Universitária. Autor de livros e artigos jurídicos;
Dia 25-02-2011 (sexta-feira)
Tema: O SISTEMA RECURSAL NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Aula com a Advogada TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER. Relatora da Comissão de Juristas que elaborou o Projeto de Reforma do Código de Processo Civil. Mestre, Doutora e Livre-docente pela PUC/SP. Professora dos Cursos de Graduação, Especialização e Mestrado da PUC/SP. Professora do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Centro de Extensão Universitária e da Universidade Paranaense. Autora de livros e artigos jurídicos;
Dia 04-03-2011 (sexta-feira)
Tema: RESPONSABILIDADE CIVIL POR FATO DO PRODUTO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Aula com o Juiz MARCELO BENACCHIO, Juiz Auxiliar da Corregedoria. Mestre e Doutor pela PUC/SP. Docente Formador e Instrutor da Escola Paulista da Magistratura. Professor do Curso de Especialização da PUC/SP. Professor do Mestrado da UNITOLEDO de Araçatuba/SP. Autor de livros e artigos jurídicos;
Dia 11-03-2011 (sexta-feira)
Tema: QUESTÕES PRÁTICAS E ATUAIS SOBRE A TUTELA ANTECIPADA. Aula com o Desembargador ANTONIO RAPHAEL DA SILVA SALVADOR. Professor na Faculdade Católica de Santos. Coordenador de Cursos na Escola Paulista da Magistratura. Autor de livros e artigos jurídicos;
Dia 18-03-2011 (sexta-feira)
Tema: PLANO DE SAÚDE. Aula com o Desembargador ÊNIO SANTARELLI ZULIANI, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Professor do Curso de Especialização da GVlaw. Professor do COC, Ribeirão Preto. Autor de livros e artigos jurídicos;
Dia 25-03-2011 (sexta-feira)
Tema: PANORAMA ATUAL DA DEFESA DO EXECUTADO. Aula com o Juiz OLAVO DE OLIVEIRA NETO. Juiz de Direito da 39ª Vara Cível do Fórum João Mendes Júnior. Mestre e Doutor pela PUC/SP. Professor dos Cursos de Graduação e Especialização da PUC/SP. Autor de livros e artigos jurídicos;
Dia 1º-04-2011 (sexta-feira)
Tema: O JUDICIÁRIO E A IMPRENSA. Aula com o Desembargador CARLOS TEIXEIRA LEITE. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Presidente da Comissão de Imprensa e Comunicação (CIC) do Tribunal de Justiça;
Dia 08-04-2011 (sexta-feira)
Tema: A NEP (NOVA ESTRATÉGIA DE PRODUÇÃO) E AS MELHORES PRÁTICAS CARTORÁRIAS. Aula com o Juiz CLÁUDIO AUGUSTO PEDRASSI e EQUIPE. Juiz Auxiliar da Corregedoria. Coordenador da Equipe de Correições (JUDICIAL);
Dia 15-04-2011 (sexta-feira)
Tema: A INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: AVANÇOS E RETROCESSOS. Aula com o Advogado CÁSSIO SCARPINELLA BUENO. Livre-docente, Doutor e Mestre pela PUC/SP. Professor dos Cursos de Graduação, Especialização e Mestrado da PUC/SP. Autor de livros e artigos jurídicos;
Dia 29-04-2011 (sexta-feira)
Tema: OS CONTRATOS E A ONEROSIDADE EXCESSIVA: NO CÓDIGO CIVIL E NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Aula com o Juiz HAMID CHARAF BDINE JUNIOR. Juiz Auxiliar da Corregedoria. Mestre e Doutor pela PUC/SP. Professor de Direito Civil na Universidade Presbiteriana Mackenzie, na FAAP e na GVlaw. Autor de livros e artigos jurídicos.
