A partir do dia 26/05/2008, a Certidão do Distribuidor Criminal da Capital passou a ser emitida através do novo modelo.
Comunicado SPI Nº. 27/2008
A Secretaria da Primeira Instância,
Considerando que as Certidões do Distribuidor Criminal da Comarca da Capital passaram a ser emitidas pelo novo sistema informatizado do Tribunal de Justiça;
Considerando os diversos questionamentos formulados pelos interessados;
COMUNICA para conhecimento dos Senhores Advogados, Funcionários e Público em Geral, que a partir do dia 26/05/2008, a Certidão do Distribuidor Criminal da Capital passou a ser emitida através do novo modelo com as seguintes características:
1. Formulário em Preto e Branco, sem selo holográfico.
2. Marca d água do Brasão do Estado no centro da folha.
3. Assinatura digitalizada do Diretor responsável pela expedição das Certidões Criminais na Comarca da Capital.
4. A autenticidade da Certidão poderá ser confirmada através do site http://www.tj.sp.gov.br, preenchendo os campos: número do pedido e número da certidão.
COMUNICA ainda que as Certidões do Distribuidor Cível da Capital, já vêm sendo impressas com as mesmas características desde 27/06/2007.
Publicado EM 30/05/2008, porém rebublicado em 02/06/2008.
