Comunica aos Diretores das Unidades Cartorárias da 1ª Instância que a reativação dos feitos é de sua responsabilidade.
COMUNICADO SPI nº 13/2008
Senhores Diretores de Unidades Cartorárias da 1ª Instância.
A Secretaria da Primeira Instância COMUNICA aos Diretores das Unidades Cartorárias da 1ª Instância que a reativação dos feitos é de sua responsabilidade, sendo que a reativação indevida implica na certificação pelo Cartório do Distribuidor durante o período que o processo permanecer ativo, gerando, inclusive, comunicações automáticas previstas.