AULAS MAGNAS
ATUALIZAÇÃO PERMANENTE
JUÍZES E SERVIDORES
REALIZAÇÃO:
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
E
ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA
Local: Fórum João Mendes Júnior
Praça João Mendes, s/n, 16º andar, sala 1629.
Horário: das 10h00 às 12h00
Apoio: CAJ – CENTRO DE APOIO AOS JUÍZES DO FÓRUM JOÃO MENDES JÚNIOR E DIRETORIA DO FÓRUM JOÃO MENDES JUNIOR
Coordenadores: Desembargador Antonio Carlos Malheiros e Juízes Gilson Delgado Miranda, José Maria Câmara Junior e Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia.
Programação:
Dia 06-05-2011 (sexta-feira)
Tema: FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO, SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Aula com o Juiz PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO. Juiz Auxiliar da Corregedoria. Professor de Direito Comercial do Curso Preparatório para Concursos – CPC. Autor de livros e artigos jurídicos
Dia 13-05-2011 (sexta-feira)
Tema: A ATIVIDADE JURISDICIONAL E O SISTEMA SEMI-ABERTO DE NORMAS DO CÓDIGO CIVIL: BOA-FÉ OBJETIVA E FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO. Aula com a Desembargadora ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY. Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Livre-docente, doutora e mestre pela PUC/SP. Professora dos Cursos de Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado da PUC/SP. Professora dos Cursos de Pós-Graduação da UNIFIEO e da FAAP. Autora de vários livros e artigos jurídicos.
Dia 20-05-2011 (sexta-feira)
Tema: EMBARGOS DO DEVEDOR E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Aula com o Desembargador SÉRGIO SEIJI SHIMURA. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Livre-docente, doutor e mestre pela PUC/SP. Professor dos Cursos de Graduação, Especialização e Mestrado da PUC/SP. Autor de livros e artigos jurídicos.
Dia 27-05-2011 (sexta-feira)
Tema: ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS DA USUCAPIÃO DE IMÓVEIS. Aula com o Juiz RONNIE HERBERT BARROS SOARES. Juiz da 14ª Vara Cível do Fórum JMJr. Mestre e Doutor pela PUC/SP. Professor da Escola Superior de Advocacia – ESA. Autor de livros e artigos jurídicos.
Dia 03-06-2011 (sexta-feira)
Tema: RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE AÉREO. Aula com o Juiz MARCO FÁBIO MORSELLO, Juiz Auxiliar da Corregedoria. Doutor pela USP. Professor Doutor de Direito Civil da USP. Autor de livros e artigos jurídicos.
Dia 10-06-2011 (sexta-feira)
Tema: CRITÉRIOS PARA A FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO PELO DANO MORAL E A JURISPRUDÊNCIA DO TJSP E DO STJ. Aula com o Desembargador PAULO DIMAS DE BELLIS MASCARETTI. Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Professor da UniFMU. Presidente da Associação Paulista dos Magistrados – APAMAGIS.
Dia 17-06-2011 (sexta-feira)
Tema: INFÂNCIA E JUVENTUDE: QUESTÕES ATUAIS. Aula com o Desembargador ANTONIO CARLOS MALHEIROS. Professor do Curso de Graduação da PUC/SP. Coordenador da Área da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça. Coordenador dos Cursos para Servidores da EPM.
INSCRIÇÕES – VAGAS LIMITADAS
As inscrições dos juízes e dos servidores para as aulas magnas deverão ser efetuadas por meio de formulário eletrônico próprio, cadastrando o número da matrícula SEM O DÍGITO, nome completo, cargo ou função, posto de trabalho, imóvel (prédio em que trabalha), telefone e e-mail para contato, formulário esse disponibilizado no portal da intranet clicando sobre o link: http://intranet.tj.sp.gov.br/cac/cadastro/siteselecionainscricao.aspx
As inscrições poderão ser efetuadas para uma ou mais aulas na mesma oportunidade.
Ao servidor inscrito será relevado o atraso de até 60 minutos para entrada ao trabalho, em razão de sua participação no evento. Não serão pagas diárias de qualquer natureza.
A Escola Paulista da Magistratura fornecerá certificado de participação.
As inscrições serão limitadas até 3 servidores do quadro funcional de cada unidade judicial.
O aluno que não comparecer a qualquer uma das aulas em que se inscreveu e não justificar sua ausência até dois dias úteis subsequentes, sofrerá o cancelamento automático das inscrições já realizadas para as próximas aulas. A justificativa deverá ser enviada ao e-mail spi.evento@tjsp.jus.br.
Dúvidas poderão ser dirimidas com Andréa ou Kelly, por meio do e-mail spi.evento@tjsp.jus.br.
