RETIRADA DE PROCESSOS ARQUIVADOS E REARQUIVADOS DAS UNIDADES JUDICIAIS DAS COMARCAS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO.
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COMUNICADO SPI Nº 38//2019
(Processo CPA nº 2017/00194843)
A Secretaria da Primeira Instância, por ordem da Corregedoria Geral da Justiça, COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e
COMUNICADO SPI nº 37/2019
(Processo n° 2019/113089 - SPI )
A Secretaria da Primeira Instância, por ordem da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
A classe 278-Termo Circunstanciado não está mais disponível para o cadastro na competência "27 - Juizado Criminal - Violência Doméstica".
COMUNICADO SPI Nº 36/2019
(Processo CPA
COMUNICADO SPI Nº 35/2019
RETIRADA DE PROCESSOS ARQUIVADOS E REARQUIVADOS DAS UNIDADES JUDICIAIS DAS COMARCAS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
A SECRETARIA DA PRIMEIRA
COMUNICADO SPI Nº 34/2019
(Processo CPA nº 2018/000059400)
A Secretaria da Primeira Instância, por ordem da Corregedoria Geral da Justiça, COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e
COMUNICADO SPI Nº 33/2019
(Processo CPA nº 2016/00185305 - SPI)
A Secretaria da Primeira Instância, por ordem da Corregedoria Geral da Justiça, COMUNICA aos Senhores Magistrados,
Modelos de certidões de distribuições criminais que serão retirados do Sistema SAJ SGC a partir de 16/07/2019.
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Disponibilizados no sistema informatizado oficial as vinculações entre classes e assuntos processuais nas competências “Cível” e “Registros Públicos”.
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Configuradas no sistema informatizado oficial as classes 152 – Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum, 151 – Liquidação por Arbitramento, 154 – Liquidação Provisória de Sentença
