PRIMEIRA INSTÂNCIA

Comunicados - Secretaria da Primeira Instância


COMUNICADO SPI Nº 04/2019

A Secretaria da Primeira Instância, por ordem da Corregedoria Geral da Justiça, COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais de Primeira Instância, Advogados,

COMUNICADO SPI Nº 03/2019

Foi disponibilizada no sistema informatizado oficial a vinculação entre a classe 1298 – Processo Administrativo com o assunto 50228 – Depósito decorrente de loteamento/desmembramento irregular (Lei

COMUNICADO SPI Nº 02/2019

Disponibilizada junto ao sistema informatizado oficial a classe 329 – Sequestro, vinculada a assuntos processuais de Direito Penal, na competência “Plantão Criminal”.



COMUNICADO SPI Nº 02/2019

COMUNICADO SPI Nº 01/2019

Disponibilizada no sistema informatizado oficial a classe 7 – Procedimento Comum, vinculada aos assuntos 10938 – Citação (no campo “Assunto principal”) e 8919 – Nulidade (no

COMUNICADO SPI Nº 50/2018

Por força da assinatura do 7º Termo Aditivo ao Contrato n. 342/2014 celebrado entre Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Empresa Iron Mountain

COMUNICADO SPI Nº 49/2018

A Secretaria da Primeira Instância, por ordem da Corregedoria Geral da Justiça, COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais de Primeira Instância que

COMUNICADO SPI Nº47/2018

De 20/12/2018 a 06/01/2019, ficarão integrados ao sistema Malote Digitais os Distribuidores do Plantão Recesso de Primeira Instancia das sedes de Circunscrição Judiciária.




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COMUNICADO SPI Nº47/2018

Nos termos da Resolução nº 100 do Conselho Nacional da Justiça e do Provimento nº 2006/2012, no período de 20/12/2018 a 06/01/2019, ficarão integrados ao sistema

COMUNICADO SPI Nº 46/2018

Retirada de Caixas contendo processos arquivados das unidades judiciais das Comarcas do Interior do Estado de São Paulo.



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COMUNICADO SPI Nº 45/2018

Retirada de Caixas contendo processos arquivados das unidades judiciais das Comarcas do Interior do Estado de São Paulo.


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