RETIRADA DE CAIXAS CONTENDO PROCESSOS ARQUIVADOS DAS UNIDADES JUDICIAIS DAS COMARCAS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL.
(Disponibilizado no DJE
Disponibilizados no sistema informatizado oficial os assuntos processuais 12131 – Homicídio Agravado pelo Extermínio de Seres Humanos e 12130 – Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio
Disponibilizada no sistema informatizado oficial a classe 12139 – Contestação em Foro Diverso, vinculada com o assunto 8829 - Competência.
COMUNICADO SPI Nº 08/2018
(Processo CPA
Disponibilização no sistema informatizado oficial a classe 12120 – Agravo em Execução de Medidas Sócio-Educativas, na competência “Infância e Juventude - Execução”
COMUNICADO SPI Nº 07/2018
Disponibilizadas junto ao sistema informatizado as vinculações entre as classes 159 – Execução de Título Extrajudicial e 436 – Procedimento do Juizado Especial Cível e o
Disponibilização junto ao sistema informatizado oficial a classe 12078- cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública na competência "Execução Fiscal Federal"
COMUNICADO SPI Nº 05/2018
(Processo
Disponibilizada no sistema informatizado oficial a vinculação entre a classe 436 e os assuntos 10502 e 9992.
COMUNICADO SPI Nº 04/2018
(Processo CPA nº 2017/00192714)
A
RETIRADA DE CAIXAS CONTENDO PROCESSOS ARQUIVADOS DAS UNIDADES JUDICIAIS DAS COMARCAS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO NO MÊS DE MARÇO/2018.
(Disponibilizado no DJE de
RETIRADA DE CAIXAS CONTENDO PROCESSOS ARQUIVADOS DAS UNIDADES JUDICIAIS DAS COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO NO MÊS DE FEVEREIRO/2018.
(Disponibilizado
NO DIA 19/12/2017 NÃO SERÁ REALIZADA A COLETA DE MALOTES
(Protocolo CPA nº 2014/174386)
A Secretaria de Primeira Instância, por determinação da E. Presidência do Tribunal
