PRIMEIRA INSTÂNCIA

Comunicados - Secretaria da Primeira Instância


COMUNICADO SPI Nº 52/2017

DISPONIBILIZADA NO SISTEMA INFORMATIZADO OFICIAL A CLASSE 12139 – CONTESTAÇÃO EM FORO DIVERSO, VINCULADA AO ASSUNTO Nº 8893 – ATOS PROCESSUAIS, NA COMPETÊNCIA “JUIZADO ESPECIAL CÍVEL”

COMUNICADO SPI Nº 51/2017

DISPONIBILIZADA AO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO INTERMEDIÁRIO A CLASSE 12119 – INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, VINCULADA AO ASSUNTO Nº 9616 – EMPRESAS, NA COMPETÊNCIA JUIZADO ESPECIAL

COMUNICADO SPI Nº 48/2017

AS PARTES E ADVOGADOS INTERESSADOS NO DESARQUIVAMENTO DE PROCESSOS DEVERÃO COMPARECER MUNIDOS DE TODOS OS DADOS REFERENTES AO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, PRINCIPALMENTE COM O NÚMERO DO

COMUNICADO SPI Nº 47/2017

RETIRADA DE CAIXAS CONTENDO PROCESSOS ARQUIVADOS DAS UNIDADES JUDICIAIS DAS COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO NO MÊS DE AGOSTO/2017.




(Disponibilizado

COMUNICADO SPI Nº 46/2017

DESTERCEIRIZAÇÃO dos serviços de Reprografia nos postos situados nas Comarcas do Interior listadas no Comunicado.



(Disponibilizado no DJE de 21/07/2017, Caderno Administrativo, página 07)


clique no

COMUNICADO SPI Nº 45/2017

ENCERRAMENTO, EM 10/08/2017, DOS SERVIÇOS DE PROTOCOLO NA COMARCA DE SOROCABA.

(Protocolo CPA n.º 2017/61099)

A Secretaria da Primeira Instância, por ordem da Egrégia Presidência do

COMUNICADO SPI Nº 44/2017

EM RAZÃO DA IMPLANTAÇÃO DO PORTAL DA DEFENSORIA E DO PORTAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA TOTALIDADE DAS UNIDADES JUDICIAIS DO ESTADO, SERÃO EXCLUÍDAS AS FILAS DE

COMUNICADO SPI Nº 43/2017

ENQUANTO NÃO DISPONIBILIZADA A CLASSE ESPECÍFICA NA TABELA DO CNJ, DEVE SER CADASTRADO O PROCEDIMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ADMINISTRADOR JUDICIAL, PROVISORIAMENTE, ATRAVÉS DA CLASSE

COMUNICADO SPI Nº 42/2017

DISPONIBILIZADO AO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO INICIAL O ASSUNTO PROCESSUAL 50199 – INDENIZAÇÃO POR ERRO JUDICIÁRIO, VINCULADO COM AS CLASSES PROCESSUAIS RELACIONADAS NO QUADRO ABAIXO, NAS COMPETÊNCIAS “JUIZADO

COMUNICADO SPI Nº 41/2017

DISPONIBILIZADO AO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO INICIAL A CLASSE 159 – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, VINCULADO AO ASSUNTO 10438 – DANO AMBIENTAL, NAS COMPETÊNCIAS “FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL”, “FAZENDA

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