DESTERCEIRIZAÇÃO dos serviços de Reprografia nos postos situados nas Comarcas do Interior listadas no Comunicado.
(Disponibilizado no DJE de 21/07/2017, Caderno Administrativo, página 07)
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ENCERRAMENTO, EM 10/08/2017, DOS SERVIÇOS DE PROTOCOLO NA COMARCA DE SOROCABA.
(Protocolo CPA n.º 2017/61099)
A Secretaria da Primeira Instância, por ordem da Egrégia Presidência do
EM RAZÃO DA IMPLANTAÇÃO DO PORTAL DA DEFENSORIA E DO PORTAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA TOTALIDADE DAS UNIDADES JUDICIAIS DO ESTADO, SERÃO EXCLUÍDAS AS FILAS DE
ENQUANTO NÃO DISPONIBILIZADA A CLASSE ESPECÍFICA NA TABELA DO CNJ, DEVE SER CADASTRADO O PROCEDIMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ADMINISTRADOR JUDICIAL, PROVISORIAMENTE, ATRAVÉS DA CLASSE
DISPONIBILIZADO AO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO INICIAL O ASSUNTO PROCESSUAL 50199 – INDENIZAÇÃO POR ERRO JUDICIÁRIO, VINCULADO COM AS CLASSES PROCESSUAIS RELACIONADAS NO QUADRO ABAIXO, NAS COMPETÊNCIAS “JUIZADO
DISPONIBILIZADO AO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO INICIAL A CLASSE 159 – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, VINCULADO AO ASSUNTO 10438 – DANO AMBIENTAL, NAS COMPETÊNCIAS “FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL”, “FAZENDA
DISPONIBILIZADO AO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO INICIAL, PARA DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO PRINCIPAL, A CLASSE 37 – EMBARGOS DE TERCEIRO, NA COMPETÊNCIA 3 – REGISTROS PÚBLICOS
(Processo
DISPONIBILIZADO AO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO INICIAL OS ASSUNTOS 7779 – INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E 7780 – INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL, VINCULADOS COM A CLASSE 436 –PROCEDIMENTO
DISPONIBILIZADO AO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO INICIAL A CLASSE PROCESSUAL 11793 – JUSTIFICAÇÃO CRIMINAL, PARA CADASTRAMENTO DAS AÇÕES CAUTELARES NA COMPETÊNCIA “JÚRI”.
A Secretaria da Primeira Instância, por
DISPONIBILIZADO AO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO AS CLASSES PROCESSUAIS 157 – CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA E 12078 – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, NA COMPETÊNCIA “ACIDENTE
