DISPONIBILIZADO AO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO INICIAL, PARA DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO PRINCIPAL, A CLASSE 37 – EMBARGOS DE TERCEIRO, NA COMPETÊNCIA 3 – REGISTROS PÚBLICOS
(Processo
DISPONIBILIZADO AO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO INICIAL OS ASSUNTOS 7779 – INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E 7780 – INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL, VINCULADOS COM A CLASSE 436 –PROCEDIMENTO
DISPONIBILIZADO AO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO INICIAL A CLASSE PROCESSUAL 11793 – JUSTIFICAÇÃO CRIMINAL, PARA CADASTRAMENTO DAS AÇÕES CAUTELARES NA COMPETÊNCIA “JÚRI”.
A Secretaria da Primeira Instância, por
DISPONIBILIZADO AO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO AS CLASSES PROCESSUAIS 157 – CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA E 12078 – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, NA COMPETÊNCIA “ACIDENTE
CONSIDERANDO O PROJETO PILOTO - “CENTRAL DE MANDADOS COMPARTILHADA” E A NECESSIDADE DE CONSULTA ÀS PASTAS DIGITAIS DOS PROCESSOS NOS QUAIS FORAM EXPEDIDOS MANDADOS, SERÁ ALTERADO
RETIRADA DE CAIXAS CONTENDO PROCESSOS ARQUIVADOS DAS UNIDADES JUDICIAIS DAS COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO NO MÊS DE JULHO/2017.
(Disponibilizado
DISPONIBILIZADO AO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO, NAS COMPETÊNCIAS CRIMINAL, JÚRI E PLANTÃO CRIMINAL, A VINCULAÇÃO ENTRE CLASSES E ASSUNTO À LUZ DA LEI Nº 13.104, DE 09/03/2015
(Processo
DISPONIBILIZADO NO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO INTERMEDIÁRIO, NA CATEGORIA “PETIÇÕES DIVERSAS”, O TIPO DE PETIÇÃO 497 – PEDIDO DE LEVANTAMENTO DE CURATELA.
(Processo CPA nº 2016/00181931)
A Secretaria
DISPONIBILIZADO NO SISTEMA SAJ SGC O “MODELO 29 - RELATÓRIO DE MILITÂNCIA – EXCETO INFÂNCIA E JUVENTUDE”, QUE DEVERÁ SER UTILIZADO PARA INSTRUÇÃO DAS CERTIDÕES DE
OS MODELOS DE CERTIDÕES 3 – CERTIDÃO CRIMINAL PARA FINS ELEITORAIS ON LINE E 97 – CERTIDÃO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS FINS ELEITORAIS FICARÃO INDISPONÍVEIS PARA SOLICITAÇÃO
