DISPONIBILIZADA AO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO INICIAL A CLASSE Nº 12137 – REQUERIMENTO DE APREENSÃO DE VEÍCULO, PARA OS PEDIDOS DIRECIONADOS AO JUÍZO DA COMARCA ONDE O VEÍCULO
DISPONIBILIZADO AO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO INTERMEDIÁRIO, NA CATEGORIA “INCIDENTE PROCESSUAL”, AS CLASSES 1265 – PRECATÓRIO E 1266 – REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR, NA COMPETÊNCIA 2 – FAMÍLIA
DISPONIBILIZADO NO SAJ/PG5 O MODELO INSTITUCIONAL 503423 - REQUERIMENTO - ORDEM DE ARROMBAMENTO E REFORÇO POLICIAL - OFICIAL DE JUSTIÇA, NA CATEGORIA “26 – CERTIDÕES –
FOI AUTORIZADA A LIBERAÇÃO DE PERFIL DE ACESSO AO SISTEMA SAJ SGC A 2 (DOIS) SERVIDORES DE CADA UNIDADE CRIMINAL, JÚRI, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL,
RETIRADA DE CAIXAS CONTENDO PROCESSOS ARQUIVADOS DAS UNIDADES JUDICIAIS DAS COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO NO MÊS DE MAIO/2017.
(Disponibilizado
O TEOR DAS CERTIDÕES DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA NÃO CONSTARÁ NAS PUBLICAÇÕES, OBSERVADAS ORIENTAÇÕES
(Processo CPA nº 2017/000324)
(Disponibilizado no DJE nos dias 25/4, 27/4 e
DISPONIBILIZADO O MODELO 98 – AÇÕES DA INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL E INFRACIONAL – FINDOS E EM ANDAMENTO, PARA PESQUISA E CERTIDÃO
(Protocolo CPA nº 2017/00016287)
DISPONIBILIZADO AO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO O TIPO DE PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA CÓDIGO 499 – “PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR AVERBAÇÃO MANIFESTAMENTE INDEVIDA”.
(Processo CPA nº 2016/00094670)
A Secretaria da
PROJETO PILOTO DE CERTIDÃO CRIMINAL PARA FINS JUDICIAIS COM EVENTOS – MODELO 49 DO SAJ SGC (COMUNICADO SPI Nº 62/2016) PROSSEGUIRÁ POR MAIS 60 DIAS
(Protocolo
RETIRADA DE CAIXAS CONTENDO PROCESSOS ARQUIVADOS DAS UNIDADES JUDICIAIS DAS COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO MÊS DE ABRIL DE
