DISPONIBILIZADO O MODELO 98 – AÇÕES DA INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL E INFRACIONAL – FINDOS E EM ANDAMENTO, PARA PESQUISA E CERTIDÃO
(Protocolo CPA nº 2017/00016287)
DISPONIBILIZADO AO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO O TIPO DE PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA CÓDIGO 499 – “PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR AVERBAÇÃO MANIFESTAMENTE INDEVIDA”.
(Processo CPA nº 2016/00094670)
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PROJETO PILOTO DE CERTIDÃO CRIMINAL PARA FINS JUDICIAIS COM EVENTOS – MODELO 49 DO SAJ SGC (COMUNICADO SPI Nº 62/2016) PROSSEGUIRÁ POR MAIS 60 DIAS
(Protocolo
RETIRADA DE CAIXAS CONTENDO PROCESSOS ARQUIVADOS DAS UNIDADES JUDICIAIS DAS COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO MÊS DE ABRIL DE
Disponibilizado modelo de ato ordinatório de ciência à Defensoria Pública, destinado aos processos digitais.
(Disponibilizado no DJE de 06/03/2017, Caderno Administrativo, páginas 10)
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DISPONIBILIZADO NO SISTEMA SAJ/PG5 NOVOS MODELOS INSTITUCIONAIS DE CERTIDÕES DE OBJETO E PÉ CRIMINAL E EXECUÇÃO CRIMINAL
Processo CPA Nº 2017/014615)
(Disponibilizado no DJE de 06,
Verificou-se que não há condições de segurança que permitam a regular entrega de correspondências pelos Carteiros das cartas Circular emitidas pelos Correios.
COMUNICADO SPI Nº 13/2017
SUPRIMIDA A CLASSE 1112 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS DO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO NAS COMPETÊNCIAS "FAMÍLIA E SUCESSÕES " e "PLANTÃO CÍVEL". DISPONIBILIZADAS NOVAS OPÇÕES PARA AS MESMAS
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As unidades deverão observar rigorosamente o lançamento dos eventos de parte, especialmente aqueles que influenciam o resultado das certidões de distribuição criminal, considerando o estabelecido nas