PRIMEIRA INSTÂNCIA

Comunicados - Secretaria da Primeira Instância


COMUNICADO SPI Nº 19/2017

DISPONIBILIZADO O MODELO 98 – AÇÕES DA INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL E INFRACIONAL – FINDOS E EM ANDAMENTO, PARA PESQUISA E CERTIDÃO

(Protocolo CPA nº 2017/00016287)

COMUNICADO SPI Nº 18/2017

DISPONIBILIZADO AO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO O TIPO DE PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA CÓDIGO 499 – “PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR AVERBAÇÃO MANIFESTAMENTE INDEVIDA”.

(Processo CPA nº 2016/00094670)

A Secretaria da

COMUNICADO SPI Nº 17/2017

PROJETO PILOTO DE CERTIDÃO CRIMINAL PARA FINS JUDICIAIS COM EVENTOS – MODELO 49 DO SAJ SGC (COMUNICADO SPI Nº 62/2016) PROSSEGUIRÁ POR MAIS 60 DIAS

(Protocolo

COMUNICADO SPI Nº 16/2017

RETIRADA DE CAIXAS CONTENDO PROCESSOS ARQUIVADOS DAS UNIDADES JUDICIAIS DAS COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO MÊS DE ABRIL DE

COMUNICADO SPI Nº 15/2017

Disponibilizado modelo de ato ordinatório de ciência à Defensoria Pública, destinado aos processos digitais.





(Disponibilizado no DJE de 06/03/2017, Caderno Administrativo, páginas 10)

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COMUNICADO SPI Nº 14/2017

DISPONIBILIZADO NO SISTEMA SAJ/PG5 NOVOS MODELOS INSTITUCIONAIS DE CERTIDÕES DE OBJETO E PÉ CRIMINAL E EXECUÇÃO CRIMINAL

Processo CPA Nº 2017/014615)

(Disponibilizado no DJE de 06,

COMUNICADO SPI Nº 13/2017

Verificou-se que não há condições de segurança que permitam a regular entrega de correspondências pelos Carteiros das cartas Circular emitidas pelos Correios.



COMUNICADO SPI Nº 13/2017

COMUNICADO SPI Nº 12/2017

SUPRIMIDA A CLASSE 1112 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS DO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO NAS COMPETÊNCIAS "FAMÍLIA E SUCESSÕES " e "PLANTÃO CÍVEL". DISPONIBILIZADAS NOVAS OPÇÕES PARA AS MESMAS

COMUNICADO SPI Nº 11/2017

RETIRADA DE CAIXAS CONTENDO PROCESSOS ARQUIVADOS DAS UNIDADES JUDICIAIS DAS COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO MÊS DE MARÇO DE

COMUNICADO SPI Nº 10/2017

As unidades deverão observar rigorosamente o lançamento dos eventos de parte, especialmente aqueles que influenciam o resultado das certidões de distribuição criminal, considerando o estabelecido nas

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