PRIMEIRA INSTÂNCIA

Comunicados - Secretaria da Primeira Instância


COMUNICADO SPI Nº 09/2017

Foram disponibilizados no Sistema SAJ/PG5 novos modelos para atuação nos processos Cíveis.




(Disponibilizado no DJE de 20/02/2017, Caderno Administrativo, página 4)

Para acessar o Comunicado na

COMUNICADO SPI Nº 08/2017

ALERTA AOS PROCURADORES DAS FAZENDAS E AUTARQUIAS QUE, RESSALVADA A IMPOSSIBILIDADE QUE COMPROMETA O ACESSO À JUSTIÇA, DEVERÁ SER FORNECIDO O NÚMERO DE CADASTRO DE PESSOAS

COMUNICADO SPI Nº 07/2017

DISPONIBILIZADO NO SISTEMA SAJ/PG5 OS MODELOS DE FOLHA DE ROSTO NA CATEGORIA MANDADOS, DESTINADOS AOS PROCESSOS DIGITAIS, COM INCLUSÃO DE SENHA DA PARTE NO CORPO DO

COMUNICADO SPI Nº 06/2017

DISPONIBILIZADO NO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO, NA COMPETÊNCIA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, A VINCULAÇÃO ENTRE CLASSES E ASSUNTO DOS CRIMES PREVISTOS NO ESTATUTO DO TORCEDOR

(Processo CPA Nº 2016/163126)

COMUNICADO SPI Nº 05/2017

RETIRADA DE CAIXAS CONTENDO PROCESSOS ARQUIVADOS DAS UNIDADES JUDICIAIS DAS COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO MÊS DE FEVEREIRO DE

COMUNICADO SPI Nº 04/2017

Está disponível ao peticionamento eletrônico inicial a classe nº 12077 - Homologação em Acordo de Colaboração Premiada.


COMUNICADO SPI Nº 04/2017
(Processo CPA nº 2016/00160258)

A

COMUNICA SPI Nº 03/2017

Atenção para o correto cadastro, no sistema informatizado, do Recurso em Sentido Estrito.


Comunicado SPI Nº 03/2017
CPA nº 2015/196100

A Secretaria da Primeira Instância, por

COMUNICADO SPI Nº 02/2017

O sistema SAJ/PG5 disponibilizou o modelo 503317, na categoria "19 - Decisões"


COMUNICADO SPI Nº 02/2017
(Processo nº 2016/186338)

A Secretaria da Primeira Instância, por ordem

COMUNICADO SPI Nº01/2017

Referente a expedição de certidão de honorários - Convênio da Defensoria Pública com a OAB.

COMUNICADO SPI Nº 01/2017
(Processo CPA nº 2016/105112)

A Secretaria da

COMUNICADO SPI Nº 66/2016

DISPONIBILIZADO NO SISTEMA SAJ/PG5 O MODELO 503089 - PARA O CEJUSC

(Protocolo CPA nº 2012/139498)

A Secretaria da Primeira Instância, por ordem da Corregedoria Geral da

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