Os modelos institucionais do sistema SAJ/PG5 estão sendo adaptados em observância aos Comunicados CG Nºs 879/2016, 997/2016 e 1105/2016.
COMUNICADO SPI Nº 45/2016
Processo nº 2016/112103
Disponibilizado modelo de ato ordinatório de ciência ao Ministério Público, destinado aos processos digitais.
(Disponibilizado no DJE de 30/08/2016, Caderno Administrativo, páginas 05)
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ATUALIZAÇÃO DA RELAÇÃO CONSTANTE NO COMUNICADO SPI Nº 85/2012, QUANTO À ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA EXTERNA NA CAPITAL
(Protocolo CPA nº 2011/144848)
A Secretaria de Primeira Instância
RETIRADA DE CAIXAS CONTENDO PROCESSOS ARQUIVADOS DAS UNIDADES JUDICIAIS DAS COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE A MÊS DE SETEMBRO.
Disponível a funcionalidade “Rejeitar” na tela “Visualização de Documentos da Petição Intermediária” do Sistema SAJ/PG5.
COMUNICADO SPI Nº 41/2016
(Protocolo nº 2016/104458)
A Secretaria da Primeira
Atualizados no Sistema SAJ/PG5 os modelos institucionais de ofícios de solicitação de perícia médica.
(Disponibilizado no DJE, Caderno Administrativo página 11)
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Comarcas que possuíam Varas já instaladas anteriormente ao ano de 1940 .
COMUNICADO SPI Nº 39/2016
A Secretaria de Primeira Instancia, em cumprimento a determinação contida
O DESARQUVAMENTO DE PROCESSOS DEVE SER EVITADO, CONSIDERANDO O ALTO CUSTO, POR QUESTÕES ORÇAMENTÁRIAS E DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE MOMENTÂNEA DE COBRANÇA DA TAXA RESPECTIVA
A Secretaria
RETIRADA DE CAIXAS CONTENDO PROCESSOS ARQUIVADOS DAS UNIDADES JUDICIAIS DAS COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE A MÊS DE AGOSTO.
Divisão igualitária de trabalho no sistema SAJ/PG5 será feita por transferência entre magistrados.
COMUNICADO SPI Nº 36/2016
(Processo CPA nº 2015/139507)
A Secretaria da Primeira Instância,
