Lista de perguntas frequente (FAQ) desenvolvido pela Defensoria do Estado de São Paulo.
COMUNICADO SPI Nº 35/2016
(Protocolo CPA nº 2016/105112)
A Secretaria da Primeira Instância,
Alterações trazidas ao Convênio entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB do Estado de São Paulo.
COMUNICADO SPI Nº 34/2016
Clique
A partir do dia 04 de julho de 2016, somente será possível a requisição de processos urgentes arquivados na empresa terceirizada daqueles cujo ano de arquivamento
RETIRADA DE CAIXAS CONTENDO PROCESSOS ARQUIVADOS DAS UNIDADES JUDICIAIS DAS COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2016.
O RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO DEVERÁ ENCAMINHAR FISICAMENTE AO DISTRIBUIDOR, NO 1º DIA ÚTIL APÓS O ENCERRAMENTO DO PLANTÃO, TODOS OS AUTOS CRIMINAIS RETIDOS, COM AS PENDÊNCIAS
Autorizada a limpeza, via banco de dados, do acervo de PETIÇÕES FÍSICAS.
(Processo Nº 2014/22753)
(Disponibilizado no DJE de 09/06/2016, Caderno Administrativo, página 39)
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Disponível o grupo de distribuição Criminal, para peticionamento eletrônico por meio de classes e assuntos gerais e específicos - SANCTVS ao Setor de Atendimento de Crimes
AS CARTILHAS "CIDADANIA E JUSTIÇA TAMBÉM SE APRENDE NA ESCOLA" PODERÃO SER SOLICITADAS PELOS MAGISTRADOS AO ALMOXARIFADO CENTRAL, PARA APOIO OU ROTEIRO DE AULAS DE CIDADANIA
LIBERADA A CATEGORIA "7 - OFÍCIOS" PARA A CRIAÇÃO DE MODELOS DE GRUPO PELAS UNIDADES JUDICIAIS NO PERFIL DOS USUÁRIOS AUTORIZADOS
(Processo CPA Nº 2005/000462)
(Disponibilizado
RETIRADA DE CAIXAS CONTENDO PROCESSOS ARQUIVADOS DAS UNIDADES JUDICIAIS DAS COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO NO MÊS DE JUNHO/2016
(Disponibilizado
