DISPONIBILIZADOS NO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO O ASSUNTO PROCESSUAL Nº 50176 - CONTESTAÇÃO, VINCULADO À CLASSE CARTA PRECATÓRIA E, A CLASSE PROCESSUAL Nº 12082 - CARTA ARBITRAL, NA
AS CERTIDÕES DE DISTRIBUIÇÃO EXPEDIDAS ATRAVÉS DO SISTEMA SAJ SGC, SOLICITADAS PELA INTERNET E PRESENCIALMENTE PASSARÃO A SER ASSINADAS PELA PROTOCOLADORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
(COMUNICADO
RETIRADA DE CAIXAS CONTENDO PROCESSOS ARQUIVADOS DAS UNIDADES JUDICIAIS DAS COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2016.
Unidades que processam feitos de falência - processos de falências com livros pendentes de arquivamento nas Unidades Judiciais.
Processo CPA 2013/96138
A Secretaria de Primeira Instância,
NOVOS PROCEDIMENTOS AFETOS À CORREGEDORIA DOS PRESÍDIOS TRAMITARÃO EXCLUSIVAMENTE NO FORMATO DIGITAL, OBSERVADO O PETICIONAMENTO ELETRÔNICO PREVISTO NA RESOLUÇÃO 551/2011.
(Comunicado SPI nº 20/2016)
(Protocolo CPA
DISPONIBILIZADO O ASSUNTO "50153 ACOMPANHAMENTO TRATAMENTO AMBULATORIAL - DEECRIM" NA CLASSE "355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL"
COMUNICADO SPI Nº 19/2016
(Protocolo CPA Nº 2015/00192022)
(Disponibilizado no DJE
Atualização no sistema SAJ/PG5 dos modelos instituicionais de Requisitórios de Pequeno Valor (RPV), Categoria "545".
(Disponibilizado no DJE de 04, 05, 06, 07 e 08/04/2016, Caderno
Aos MM. Juízes e dirigentes de cartórios judiciais que possuem feitos relativos à Execução Fiscal, pendentes de descarte em razão de ausência de cadastramento no sistema
NOVA CAMADA VISUAL DO SISTEMA SIVEC-PRODESP (18.0.0), QUE POSSIBILITARÁ A ELABORAÇÃO DE CÁLCULO DE PRESCRIÇÃO E COMUTAÇÃO
(Protocolo CPA n.º 2015/00016957)
A Secretaria da Primeira Instância,
INÍCIO DA AMPLIAÇÃO DO PROJETO DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA NAS COMPETÊNCIAS CÍVEL E FAMÍLIA, A PARTIR DE 04/04/2016
(Protocolo CPA nº 2015/021210)
A Secretaria da Primeira Instância,
