NOVOS PROCEDIMENTOS AFETOS À CORREGEDORIA DOS PRESÍDIOS TRAMITARÃO EXCLUSIVAMENTE NO FORMATO DIGITAL, OBSERVADO O PETICIONAMENTO ELETRÔNICO PREVISTO NA RESOLUÇÃO 551/2011.
(Comunicado SPI nº 20/2016)
(Protocolo CPA
DISPONIBILIZADO O ASSUNTO "50153 ACOMPANHAMENTO TRATAMENTO AMBULATORIAL - DEECRIM" NA CLASSE "355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL"
COMUNICADO SPI Nº 19/2016
(Protocolo CPA Nº 2015/00192022)
(Disponibilizado no DJE
Atualização no sistema SAJ/PG5 dos modelos instituicionais de Requisitórios de Pequeno Valor (RPV), Categoria "545".
(Disponibilizado no DJE de 04, 05, 06, 07 e 08/04/2016, Caderno
Aos MM. Juízes e dirigentes de cartórios judiciais que possuem feitos relativos à Execução Fiscal, pendentes de descarte em razão de ausência de cadastramento no sistema
NOVA CAMADA VISUAL DO SISTEMA SIVEC-PRODESP (18.0.0), QUE POSSIBILITARÁ A ELABORAÇÃO DE CÁLCULO DE PRESCRIÇÃO E COMUTAÇÃO
(Protocolo CPA n.º 2015/00016957)
A Secretaria da Primeira Instância,
INÍCIO DA AMPLIAÇÃO DO PROJETO DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA NAS COMPETÊNCIAS CÍVEL E FAMÍLIA, A PARTIR DE 04/04/2016
(Protocolo CPA nº 2015/021210)
A Secretaria da Primeira Instância,
RETIRADA DE CAIXAS CONTENDO PROCESSOS ARQUIVADOS DAS UNIDADES JUDICIAIS DAS COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2016.
ORIENTAÇÃO PARA PEDIDOS DAS UNIDADES JUDICIAIS, DE RETORNO DE PROCESSOS TRANSFERIDOS PARA ENTIDADES DE PRESERVAÇÃO, ENSINO, HISTÓRICA E SIMILARES
(Protocolo CPA Nº 2013/144679)
A Secretaria da
Levantamento - existência de espaços destinados à guarda de arquivos de processos judiciais e não-judiciais na própria Comarca.
A Secretaria da Primeira Instância - Coordenadoria de
CASOS EM QUE OS OFÍCIOS JUDICIAIS DEVERÃO PROCEDER À EVOLUÇÃO DE CLASSE
(Processo CPA Nº 2015/065104)
A Secretaria de Primeira Instância, por determinação da Egrégia Corregedoria
