RETIRADA DE CAIXAS CONTENDO PROCESSOS ARQUIVADOS DAS UNIDADES JUDICIAIS DAS COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2016.
ATUALIZADO O MATERIAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE O BNMP - BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISÃO
(Protocolo CPA nº 2012/129406)
A Secretaria da Primeira Instância, por ordem
Devolução de caixas e processos que estão em desacordo com as Normas Judiciais e a Orientação de Nova Rotina emitida pela Coordenadoria de Arquivos em março/2015.
Plantão Especial - Recesso de Final de Ano.
Destinado somente aos que atuarão no Plantão Judiciário do Recesso de Final de Ano
A Secretaria da Primeira
DISPONIBILIZADO NO SISTEMA INFORMATIZADO OFICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO O ASSUNTO 50134 - FEMINICÍDIO
(Processo CPA nº 2015/072745)
A Secretaria da
DISPONIBILIZADO O MODELO 99 - AÇÕES DA INFÂNCIA E JUVENTUDE INFRACIONAL, PARA PESQUISA E CERTIDÃO
(Processo CPA Nº 107324/2014)
A Secretaria da Primeira Instância por determinação
TROCA DE PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA TERCEIRIZADA COM INTERRUPÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE/PROCESSOS AOS POSTOS REPROGRÁFICOS DAS UNIDADES RELACIONADAS
(Protocolo CPA Nº 197028/2015)
A Secretaria
RETIRADA DE CAIXAS CONTENDO PROCESSOS ARQUIVADOS DAS UNIDADES JUDICIAIS DAS COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO NO MÊS DE JANEIRO/2016.
(COMUNICADO
ORIENTAÇÕES PARA OS FUNCIONÁRIO QUE ATUARÃO NO PLANTÃO JUDICIÁRIO ESPECIAL NO PERÍODO DE 20/12/2015 A 06/01/2016
(Processo nº 2012/163244)
(Disponibilizado no DJE de 11, 14 e
A PARTIR DE 01/01/2016 O VALOR DE PREPARO RECURSAL PASSARÁ A SER DE 4% DO VALOR DA CAUSA
(Protocolo nº 2013/178069)
A Secretaria da Primeira Instância,
